Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), custo da disputa (taxas de adesão à Bolsa Nacional de Compras), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data da abertura do certame), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), especificações técnicas do
concreto (resistência, slump, transporte, etc), obrigações da contratada (fornecimento de
concreto, notas de entrega, etc), obrigações da contratante (acompanhamento, fiscalização, pagamento, etc), critérios de julgamento (menor preço), possibilidade de prorrogação da sessão pública, critérios de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), recursos (prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (prazo de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame), homologação do resultado da licitação (não implica direito à contratação), prazos para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), formação do cadastro de reserva, recursos (prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata), documentação exigida para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), possibilidade de participação de empresas estrangeiras, consórcio de empresas (somatório dos quantitativos e valores de cada consorciado), disponibilidade dos documentos da proposta dos licitantes convocados para apresentação de propostas após a fase de envio de lances, possibilidade de parametrização do valor final mínimo ou percentual de desconto máximo pelo licitante, regras para envio de lances (valor unitário do item, quantidade cotada), preços ofertados (incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros), regime tributário da empresa (média dos recolhimentos nos últimos 12 meses), prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), responsabilidade do licitante por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, credenciamento junto ao provedor da bolsa nacional de compras, custo de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante, observação de preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, declarações a serem apresentadas (idoneidade, cumprimento dos requisitos de habilitação, enquadramento no regime de tributação de ME/EPP/MEI, responsabilidade de conhecimento dos requisitos do edital, inexistência de vínculo empregatício de parentes, emprego de menores de 18 anos, exequibilidade), documentos exigidos para habilitação (original, cópia autenticada, cópia simples), possibilidade de sanar erros ou falhas nos documentos de habilitação, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das ME/EPPs somente para efeito de contratação, homologação do resultado da licitação, prazos para assinar a ata de registro de preços (5 dias), possibilidade de prorrogação do prazo de convocação, ata de registro de preços (assinatura digital, divulgação no sistema de registro de preços, preços registrados, possibilidade de revisão e cancelamento da ata, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (prazo de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame), resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento (divulgação em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis), impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, homologação do resultado da licitação não implica