Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada por 4 meses, 24 horas, para o novo escritório regional Franca durante obras. Abertura da sessão pública em 02/06/2026, com critério de julgamento por menor preço global. Propostas inexequíveis ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. A empresa deve apresentar diversos documentos de regularidade e portfólio. O local de prestação de serviços é Avenida Paulo VI, 471, Parque Francal, Franca/SP. O pagamento será realizado em até 30 dias do aceite da nota fiscal.
A vigência do contrato será de 04 meses, contados a partir da data da conclusão das assinaturas dos representantes legais das partes. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços, com a efetiva disponibilização do posto de vigilância, em até 05 dias corridos, contados da solicitação formal do Sebrae SP. A vigência deste contrato será de 04 quatro meses, contados a partir da data da conclus�o das assinaturas dos representantes legais das partes.
O pagamento será realizado em até 30 dias do aceite da nota fiscal. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias do aceite da nota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço global.
A empresa participante deverá apresentar a proposta com a precificação conforme quadro anexo ao termo de referência. Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste instrumento, ou que apresentarem valores inexequíveis. A empresa contratada deverá apresentar: SICAF, CNPJ atualizado, contrato social, documento de identificação dos representantes legais, portfólio ou atestados de serviços similares, certidões negativas de débitos federais, FGTS, municipal (ISS), trabalhistas e estaduais, além de autorização para funcionamento unificada com o certificado de segurança.
Serão aplicadas sanções como advertência escrita, suspensão do direito de licitar e/ou contratar (até 5 anos, com prazos específicos de 15, 30 ou 60 meses dependendo da infração), e multa (moratória de 0,5% ao dia até 15 dias, e compensatória de 10% a 30% sobre o valor total do contrato, dependendo da infração). Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia escrita. . . suspens�o do direito de licitar eou contratar com o contratante pelo prazo de at� 05 cinco anos. . . multa: morat�ria de: 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado. . . compensat�ria de: 20 vinte por cento a 30 trinta por cento. . .
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste instrumento, ou que apresentarem valores inexequíveis. Ser�o desclassificadas as propostas: cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es fixados neste instrumento. Que apresentarem valores inexequ�veis.
