Municipio De Cachoeira Da Prata - Unidade Única

O prazo de execução de cada frente de trabalho será fixado na respectiva ordem de serviço, levando em conta a complexidade, a extensão, o tipo de pavimento, as condições climáticas e a urgência da demanda. A vigência inicial pretendida para o contrato é de 12 meses, admitida prorrogação na forma da legislação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da mercadoria, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente aprovada pelo setor requisitante, acompanhada de comprovantes de regularidade perante o INSS e FGTS.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto por lote, tendo por base os preços da tabela do município, com base nos valores do SICORSINAPI.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira observará o disposto no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência ou concordata.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 421/2023.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente via sistema eletrônico na plataforma ammlicita.

O valor estimado total para o registro de preços é de R$ ****,11.

O objeto do presente certame será entregue/prestado em conformidade com as especificações técnicas, cronogramas, prazos, local e condições apontadas no respectivo termo de referência e documentação anexa. O transporte dos resíduos sólidos até a empresa contratada será de responsabilidade do município de cachoeira da prata. O aterro sanitário visa atender o município de cachoeira da prata para destinação de resíduos sólidos classe ii a, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado mensalmente em parcela única, após a entrega da medição realizada pelo setor competente das toneladas de resíduos sólidos encaminhados para a empresa, até 30 dias após a realização dos serviços, devendo o licitante vencedor apresentar a nota fiscal, juntamente com a documentação solicitada pela secretaria municipal de fazenda. O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a documentação de regularidade fiscal e trabalhista deve ser apresentada mesmo com restrições, com prazo para regularização após a declaração de vencedor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa (moratória, de recusa, de inexecução parcial/total, etc. ) e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, podendo variar de até 1 ano a até 6 anos, dependendo da gravidade da infração. Também pode haver declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente via sistema eletrônico na plataforma ammlicita.

Os custos estimados com a presente contratação são de R$ ****,00.

O objeto do presente certame será entregue/prestado em conformidade com as especificações técnicas, cronogramas, prazos, local e condições apontadas no respectivo termo de referência e documentação anexa. O transporte dos resíduos sólidos até a empresa contratada será de responsabilidade do município de cachoeira da prata. O aterro sanitário visa atender o município de cachoeira da prata para destinação de resíduos sólidos classe ii a, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado mensalmente em parcela única, após a entrega da medição realizada pelo setor competente das toneladas de resíduos sólidos encaminhados para a empresa, até 30 dias após a realização dos serviços, devendo o licitante vencedor apresentar a nota fiscal, juntamente com a documentação solicitada pela secretaria municipal de fazenda. O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a documentação de regularidade fiscal e trabalhista deve ser apresentada mesmo com restrições, com prazo para regularização após a declaração de vencedor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa (moratória, de recusa, de inexecução parcial/total, etc. ) e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, podendo variar de até 1 ano a até 6 anos, dependendo da gravidade da infração. Também pode haver declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente via sistema eletrônico na plataforma ammlicita.

Os custos estimados com a presente contratação são de R$ ****,00.