Municipio De Soledade - Prefeitura Municipal De Soledade

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, estrangeiros com representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, pessoas físicas não podem participar, consórcios não permitidos, sociedades cooperativas não permitidas), etapas do processo (credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), prazo de entrega (11 dias), prazo de vigência do contrato (até o final do exercício financeiro de 2025), dotação orçamentária (**** gabinete do prefeito, **** secretaria de administração e planejamento, **** secretaria de finanças, **** secretaria de infraestrutura, **** secretaria de educação e cultura), pagamento (até 30 dias após o adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas de regularidade fiscal, através de transferência bancária, com cobrança de tpdp), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recursos (30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais), homologação do resultado, assinatura do contrato, reajuste de preços (fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, reajuste posterior ao interregno de um ano na mesma proporção da variação verificada no IPCA-IBGE acumulado), comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelos licitantes).

Licitação para contratação de empresa para confecção de fardamentos para diversas secretarias do município de Soledade-PB, na modalidade pregão eletrônico. O objeto da licitação está detalhado no termo de referência (anexo I). O prazo de entrega é de 15 dias a partir da emissão do pedido de compra. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem exigências de documentação para habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, e capacidade técnico-operacional. A participação é aberta a micro e pequenas empresas, com tratamento diferenciado. O processo de lances será realizado no site www. ***. *. * de esclarecimentos ou impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Licitação para contratação de empresa para aquisição de materiais de sinalização viária e equipamentos de apoio ao ordenamento do trânsito urbano em Soledade-PB. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes detalhados no termo de referência (anexo I). Prazo de entrega: 11 dias. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar. Condições de participação: credenciamento no sistema eletrônico (www. ***. *. *). Não permitida a participação de pessoas físicas e consórcios. Detalhes sobre a fase de lances, critérios de desempate e recursos no edital.

Edital para pavimentação em paralelepípedo em trechos de ruas do bairro São José, em Soledade/PB. Requisitos de habilitação: comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra (declaração ou vistoria), comprovação de capacidade técnico-profissional (atestado de responsabilidade técnica), comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta (R$ ****,16). Prazo de execução: máximo de 4 meses. Prazo de vigência do contrato: 6 meses, podendo ser prorrogado. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com afastamento de alguns benefícios. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

Edital de licitação para contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para a secretaria de educação do município de Soledade-PB, na modalidade pregão eletrônico. O objeto da licitação está detalhado no termo de referência (anexo I). A participação é aberta a microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento diferenciado. O prazo para entrega é de 10 dias a partir da emissão do pedido de compra. O critério de julgamento é o menor preço por item. O sistema de lances será realizado no site www. ***. *. * documentos complementares exigidos (anexos II a VI), com prazos para entrega. O edital especifica as condições de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e critérios de desempate. O fornecimento será realizado de forma parcelada.