Municipio De Soledade - Prefeitura Municipal De Soledade

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Condições de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, estrangeiros com representação legal no Brasil, empresas não em falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, empresas que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Não há participação de pessoas físicas. Não há participação de consórcios. Não há participação de sociedades cooperativas. Condição específica: comprovação de capacidade técnico-operacional. Prazo de execução: imediato a 12 meses. Dotação orçamentária: **** secretaria de educação **** manutenção das atividades de sec. de educação e cultura **** outros serviços de terceiros **** pes juridica **** manutenção das atividades do fundeb **** outros serviços de terceiros **** pes juridica. Critérios de julgamento: menor preço por item. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Etapas do processo: credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, assinatura do contrato. Recursos orçamentários e prazos de execução. Obrigações do contratante e do contratado. Pagamento: até 30 dias após o adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas de regularidade fiscal. Taxa de processamento da despesa pública (tpdp). Infrações administrativas e sanções. Obrigações pertinentes à LGPD. Disposições gerais: homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação. Normas disciplinadoras da licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa. Custos de preparação e apresentação de propostas são de responsabilidade do licitante. Prazo para recursos: 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. Prazo para apresentação de razões recursais: 03 dias úteis. Recursos terão efeito suspensivo. Homologação do resultado: retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação da licitação por conveniência e oportunidade, anulação da licitação por ilegalidade, adjudicação do objeto e homologação da licitação. Prazo para assinatura do contrato: 05 dias consecutivos. Alterações no contrato. Reajustamento de preços: fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Comprovação de execução e recebimento do objeto. Obrigações do contratante e do contratado. Pagamento. Infrações administrativas e sanções. Obrigações pertinentes à LGPD. Divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico. Transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente. Todas as referências de tempo obedecem ao horário de Brasília. Homologação do resultado não implica direito à contratação. Normas disciplinadoras da licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa. Custos de preparação e apresentação de propostas são de responsabilidade do licitante. Contagem de prazos: exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento. Desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante. Em caso de divergência entre disposições do edital e seus anexos, prevalecerá o edital. Edital e anexos disponíveis em www. ***. *. *, portal nacional de contratações públicas pncp e na sede do órgão. Foro competente: Soledade, PB.

Edital para contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de ar condicionado. Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexos). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, comprovação de capacidade técnica). Etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, julgamento). Prazo de execução: 12 meses. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Não há exclusividade para certos tipos de empresas. Prazo de início dos serviços: Imediato.

Edital para contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Soledade-PB. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega: 40 dias. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Critérios de participação: observação das normas e procedimentos do sistema eletrônico (www. ***. *. *). Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, com exceções. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Participação de consórcios permitida, com acréscimo de 30% no valor exigido de licitante individual para habilitação econômico-financeira. Pessoas físicas não poderão participar. Prazos e recursos orçamentários detalhados no edital. Informações sobre pagamento, infrações administrativas e sanções, LGPD, e demais disposições gerais.

Objeto: aquisição de suplementos e leites para atendimento às demandas judiciais do município de Soledade-PB. Lotes detalhados no anexo I. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com exceções. Prazo de entrega: 5 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Condições de participação: observação de normas e procedimentos do sistema eletrônico (www. ***. *. *). Não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidas de participar de licitações, cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Não serão aceitas pessoas físicas. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas. Credenciamento no sistema eletrônico. Propostas exclusivamente via sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Declarações obrigatórias no sistema eletrônico. Propostas podem ser retiradas ou substituídas até a abertura da sessão pública. Abertura da sessão pública: 22/04/2025, às 09h (horário de Brasília). Fase de lances: 22/04/2025, às 09h10 (horário de Brasília). Critério de desempate: previsto no art. 60 da lei 14. 133/21. Recursos administrativos: prazo de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. Homologação do resultado: encaminhamento à autoridade superior para adjudicação e homologação. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias após a notificação. Pagamento: até 30 dias após o adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas de regularidade fiscal. Sanções administrativas: previstas no art. 155 da lei 14. 133/21. LGPD: cumprimento da lei n 13. 709/2018. Datas e horários em horário de Brasília. Impugnações e pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

Edital para contratação de empresa para locação mensal de veículos para o gabinete do prefeito e polícia municipal de Soledade-PB. Modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Prazo de execução de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com exceções. Informações e esclarecimentos sobre a licitação serão prestados das 07:00 às 13:00 horas, em horário de Brasília, por meio eletrônico no site www. ***. *. *, até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Requisitos de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnico-operacional, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros. O sistema eletrônico de lances é www. ***. *. *. O valor final mínimo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, sendo vedado valor superior a lance já registrado por ele no sistema. O valor final mínimo parametrizado possuirá caráter sigiloso para os demais licitantes e para o orc, podendo ser disponibilizado estrita e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno. O pagamento será realizado em até 30 dias, após o adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas de regularidade fiscal, sendo executado através de transferência bancária. Taxa de processamento da despesa pública (tpdp) de 2% para empresas de médio porte ou superior e 1% para empresas de pequeno porte, a ser realizada no ato da consolidação dos respectivos pagamentos. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em até 5 dias úteis após a notificação. O contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas na lei 14. 133/21. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de seu encaminhamento. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165, da lei 14. 133/21. O prazo para apresentação das razões recursais será de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no seguinte sítio: www. ***. *. *.