Municipio De Araruna - Unidade Administrativa

O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante solicitações formaais da secretaria municipal de saúde, com prazo de entrega de até 06 dias contados da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada na nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, no prazo de até 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, considerando tratarse de fornecimento de bens comuns, com execução de baixa complexidade e riscos reduzidos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a contratada ficará sujeita às sanções previstas na lei n ****, garantida a prévia defesa e o contraditório, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A critério da administração, poderá ser solicitada a apresentação de amostra física dos produtos, especialmente daqueles destinados à lavanderia e à limpeza mecanizada, quando necessária à adequada avaliação da qualidade, desempenho, compatibilidade com o sistema automatizado de dosagem e nível de formação de espuma.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a máquina deverá ser entregue no prazo máximo de até 60 sessenta dias, contadas a partir da expedição da nota de autorização de despesa nad, emitida pela divisão de compras e encaminhada por email, com autorização do departamento de agropecuária e meio ambiente, sem que ocorra qualquer ônus ao município de Araruna.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, por meio de liquidação, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

A máquina deverá ter garantia, no mínimo, de 12 doze meses, livre de horas, cujo prazo será contado a partir da data de emissão da nota fiscal, incluindo substituição de peças, reparos de partes e tudo o que se fizer necessário ao perfeito funcionamento da máquina.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n ****, de 2021.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência da contratação ora pretendida é de R ****,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais).

O prazo para implantação e treinamento do software é de 5 dias úteis contados da assinatura do contrato. O início da execução dos serviços é de 2 dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil de cada mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal. O prazo para pagamento é de até 60 dias contados do início da prestação dos serviços ou entrega dos materiais, após a apresentação da nota fiscal atestada.

Não será exigida a garantia de contratação do art. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21, por se tratar de produtos de pronta entrega.

O critério de julgamento será pelo menor preço, com disputa aberta por item/lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital. A qualificação econômica e financeira não será exigida. A qualificação técnica requer a apresentação de pelo menos 1 atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. Caso opte por não realizar vistoria, pode apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação. O detalhamento do objeto no Termo de Referência descreve as especificações técnicas de cada item, mas não um cronograma de entrega.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital prevê garantia mínima de 12 meses para os equipamentos de informática e eletrônicos adquiridos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no item 7 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 9.

O edital menciona que o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento junto ao departamento solicitante.

O edital exige a apresentação de amostra para os itens que a requerem, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos é de R$ ****,15.