Fundo Municipal De Educacao De Camboriu - Secretaria Municipal De Educação

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, sem falência, concordata, etc. , e microempresas/empresas de pequeno porte devem informar o regime de tributação), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (não), prazo de início dos serviços (10 dias úteis após recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (30 dias úteis), modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/Epp, minuta ata de registro de preços, locais de entrega (secretaria municipal de educação), garantia, manutenção e assistência técnica (12 meses), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (termo de referência), sanções (multa, advertência, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), pagamento (em até 30 dias após recebimento definitivo dos serviços), garantia (conforme edital, anexos e termo de referência), acompanhamento das operações no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, prazos em dias de expediente (segunda a sexta-feira, das 12h às 18h), divergências entre disposições do edital e anexos (prevalece o edital), responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, desatendimento de exigências formais não essenciais (não importa no afastamento do proponente), interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, decisões referentes ao processo licitatório poderão ser comunicadas por e-mail, casos não previstos serão decididos pelo pregoeiro, participação implica em aceitação de todos os termos do edital, foro designado para julgamento de questões judiciais (comarca de Camboriú, SC), anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, documentação para habilitação, modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/Epp, minuta ata de registro de preços).

Licitação exclusiva para ME/Epp, recebimento de propostas entre 25/07/2025 e 11/08/2025, às 12h, início da sessão de disputa de preços às 13h do dia 11/08/2025, julgamento pelo menor preço por lote, conforme lei federal n 14. 133/2021, decreto municipal n 4048/2022, leis complementares n 123 e 147, e demais alterações posteriores. É necessário apresentar amostra de cada tamanho na SME após a homologação. As quantidades no termo de referência são estimativas. O licitante vencedor terá preferência em futuras licitações. As empresas deverão cadastrar operador no site www. ***. *. * observar as datas e horários limites para a abertura da proposta e início da disputa. A comunicação entre pregoeiro e licitante será somente pelo chat na plataforma. É obrigatório o envio de documentação de habilitação juntamente com a proposta. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. Os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. Impugnações ao edital devem ser feitas até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, no sistema da BNC. O licitante vencedor deverá anexar a proposta readequada ao último lance ofertado e os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. Existem anexos com detalhes sobre estudo técnico preliminar, termo de referência, documentos de habilitação, modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/Epp, minuta ata de registro de preços.

A licitação visa o registro de preços para serviços de limpeza de caixas d'água, caixas de gordura, caixas de passagem e fossas sépticas em todas as unidades de ensino, almoxarifados e secretaria municipal de educação de Camboriú. A data limite para envio de propostas é 06/08/2025, às 13h00min. A modalidade é pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço por lote. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, contrato social, CNPJ, etc. Empresas ME/Epp têm tratamento diferenciado. O sistema de lances é realizado na plataforma BNC. Existem lotes específicos para empresas ME/Epp. O edital possui anexos com detalhes sobre o objeto, termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta, etc. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O licitante vencedor deve anexar a proposta readequada ao último lance ofertado e os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para transporte de alunos, professores e gestores da SME. Recebimento de propostas de 17/07/2025 a 31/07/2025. Abertura da sessão de disputa de preços em 31/07/2025 às 13h. Requisitos de habilitação para ME/Epp, incluindo certidões e documentação. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Sanções por descumprimento. Detalhes sobre a execução do serviço, incluindo itinerários, horários, e obrigações da contratada. Anexos exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, documentação para habilitação, modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/Epp, minuta ata de registro de preços, minuta contratual.

A licitação visa o registro de preços para serviços de limpeza de caixas d'água, caixas de gordura, caixas de passagem e fossas sépticas em todas as unidades de ensino, almoxarifados e secretaria municipal de educação de Camboriú. O recebimento das propostas ocorre de 15/07/2025 a 31/07/2025, às 12h. A abertura da sessão de disputa de preços é às 13h do dia 31/07/2025. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, contrato social, CNPJ, etc. O julgamento será pelo menor preço por lote. O licitante vencedor terá preferência em futuras licitações. O edital possui anexos com detalhes sobre o estudo técnico preliminar, termo de referência, documentação para habilitação, modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/Epp, minuta da ata de registro de preços e minuta contratual. Existem prazos para impugnação e recursos.