Municipio De Vila Velha - Prefeitura Municipal De Vila Velha

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. A garantia de execução do contrato será restituída mediante requerimento da contratada, após a expedição do termo de execução definitiva dos serviços.

O critério de julgamento é o de menor preço. o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na lei no ****, de 2021.

A habilitação econômico-financeira será simplificada para contratações em valores inferiores a um quarto do limite para dispensa de licitação. a habilitação econômico-financeira será simplificada.

As empresas com preços registrados estarão sujeitas às sanções administrativas previstas no decreto 360/2023, sem prejuízo de outras previstas em legislação pertinente. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 12. 1 as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser inabilitada a licitante que não apresentar ou apresentar em desconformidade qualquer documento exigido no instrumento convocatório. Poderá ser inabilitada a licitante que não apresentar ou apresentar em desconformidade qualquer documento exigido no instrumento convocatório.

O prazo para o recebimento das propostas é de 20 dias corridos, a contar da data de publicação no diário oficial do município e da veiculação no site da prefeitura municipal de Vila Velha. Início acolhimento de proposta: dia 03/07/2026 às 08h:00 min, fim recebimento de proposta: dia 22/07/2026 às 18h:00 min. o prazo para o recebimento das propostas é de 20 vinte dias corridos, a contar da data de publicação no diário oficial do município e da veiculação no site da prefeitura municipal de vila velha.

O pagamento será efetuado, mediante o fornecimento do objeto, no prazo de 30 dias úteis após o encaminhamento da nota fiscal e fatura devidamente atestada pelo órgão requisitante e/ou servidores designados para efetuar o recebimento do objeto. o pagamento será efetuado, mediante o fornecimento do objeto, no prazo de 30 trinta dias úteis após o encaminhamento da nota fiscal e fatura devidamente atestada pelo órgão requisitante eou servidores designados para efetuar o recebimento do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintesda lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

A classificação e a seleção da melhor proposta levarão em consideração a análise e vistoria pela comissão de avaliação de imóveis, mediante análise da conveniência e adequação do imóvel à finalidade pretendida, sua localização, segurança, condições de acessibilidade, valor pretendido e atendimento aos requisitos do projeto básico. Em caso de empate, será privilegiado o imóvel mais novo. a classificação e a seleção da melhor proposta dentre as pr-qualificadas levará em consideração, a análise e vistoria pela comissão de avaliação de imóveis da semope, mediante análise da conveniência e a adequação do imóvel à finalidade pretendida pela prefeitura, à sua localização preferencialmente, próximo a área comercial da região visando melhor deslocamento da equipe e do acesso dos usuários, a segurança do imóvel e do seu entorno, as condições de acessibilidade, o valor pretendido para a locação e o atendimento aos requisitos do projeto básico, detalhados no anexo i

Os interessados deverão apresentar, com sua proposta, toda a documentação constante no termo de referência, item 5, anexo a este edital. os interessados deverão apresentar com sua proposta, toda a documentação constante no termo de referência, item 5, anexo à este edital.

O não cumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará o locador às penalidades constantes na lei federal nº 14. 133/21 e no decreto nº 201/2015, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. o não cumprimento total ou parcial das obrigações assumidas na forma e prazos estabelecidos neste contrato e no termo de referência, sujeitará o locador às penalidades constantes na lei federal no. 14. 133/21 e no decreto no ****, assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Será necessário a realização de vistoria prévia para elaboração de laudo de avaliação do imóvel. será necessário a realização de vistoria prévia para elaboração de laudo de avaliação do imóvel, contendo a descrição completa do imóvel, melhoramentos existentes e valor mensal avaliado para a locação, que deverá ser realizado pela secretaria municipal de obras e projetos estruturantes semope.

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado, anulando-se a participação, bem como todos os atos dela decorrentes. a inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado, anulando se a participação, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativas, cível ou criminal.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****,00 trezentos e sessenta mil reaisconforme custos unitários apostos na tabela do item 1 condições gerais da contratação.

O prazo para o recebimento das propostas é de 20 dias corridos, a contar da data de publicação no diário oficial do município e da veiculação no site da prefeitura municipal de Vila Velha. Início acolhimento de proposta: dia 03/07/2026 às 08h:00 min. Fim recebimento de proposta: dia 22/07/2026 às 18h:00 min. o prazo para o recebimento das propostas é de 20 vinte dias corridos, a contar da data de publicação no diário oficial do município e da veiculação no site da prefeitura municipal de vila velha.

O pagamento será efetuado, mediante o fornecimento do objeto, no prazo de 30 dias úteis após o encaminhamento da nota fiscal e fatura devidamente atestada pelo órgão requisitante e/ou servidores designados para efetuar o recebimento do objeto. o pagamento serã efetuado, mediante o fornecimento do objeto, no prazo de 30 trinta dias úteis após o encaminhamento da nota fiscal e fatura devidamente atestada pelo órgão requisitante e/ou servidores designados para efetuar o recebimento do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar

A classificação e a seleção da melhor proposta levarão em consideração a análise e vistoria pela comissão de avaliação, a conveniência e adequação do imóvel, sua localização, segurança, acessibilidade, valor pretendido e atendimento aos requisitos do projeto básico. Em caso de empate, será critério de desempate a idade de construção do imóvel. a classificação e a seleção da melhor proposta dentre as prêqualificadas levará em consideração, a análise e vistoria pela comissão de avaliação de imóveis da semope, mediante análise da conveniência e a adequação do imóvel à finalidade pretendida pela prefeitura, à sua localização preferencialmente, próximo a área comercial da região visando melhor deslocamento da equipe e do acesso dos usuários, a segurança do imóvel e do seu entorno, as condições de acessibilidade, o valor pretendido para a locação e o atendimento aos requisitos do projeto básico, detalhados no anexo i

Os interessados deverão apresentar, com sua proposta, toda a documentação constante no termo de referência, item 5, anexo a este edital. os interessados deverão apresentar com sua proposta, toda a documentação constante no termo de referência, item 5, anexo à este edital.

O não cumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará o locador às penalidades constantes na lei federal nº 14. 133/21 e no decreto nº 201/2015, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa. o não cumprimento total ou parcial das obrigações assumidas na forma e prazos estabelecidos neste contrato e no termo de referência, sujeitará o locador às penalidades constantes na lei federal nº 14. 133/21 e no decreto nº 201/2015, assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa.

A administração poderá realizar quaisquer diligências que julgue necessárias ao complemento de informações em relação à proposta apresentada, inclusive com vistoria do imóvel proposto para alienação. a administração poderá realizar quaisquer diligências que julgue necessárias ao complemento de informações em relação à proposta apresentada, inclusive com vistoria do imóvel proposto para alienação.

Poderá ser interposto recurso pelo proponente que deverá ser realizado exclusivamente pelo protocolo geral da PMVV, presencialmente ou por meio digital www. ***. *. *, cabendo à secretaria requisitante, o julgamento dos recursos e a divulgação dos resultados. poderá ser interposto recurso pelo proponente que deverá ser realizado exclusivamente pelo protocolo geral da PMVV, presencialmente ou por meio digital www. ***. *. *, cabendo a secretaria requisitante, o julgamento dos recursos e a divulgação dos resultados.

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado, anulando-se a participação, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal. a inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado, anulando-se a participação, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. o custo estimado total da contratação é de r ****,60 (duzentos e trinta e dois mil vinte e nove reais e sessenta centavos)

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor inicial anual do contrato, a ser apresentada no prazo de 10 dias úteis.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação econômico-financeira será simplificada para contratações de pequeno valor. Para qualificação técnica, é necessário apresentar atestados de capacidade técnica.

As empresas com preços registrados estarão sujeitas às sanções administrativas previstas no decreto ****, ou outro que vier a substituí-lo, sem prejuízo de outras previstas em legislação pertinente.

Poderá ser inabilitada a licitante que não apresentar ou apresentar em desconformidade qualquer documento exigido no instrumento convocatório.