Municipio De Ruy Barbosa - Municipio De Ruy Barbosa

O edital prevê um prazo de 12 meses para o credenciamento, a contar da data de publicação no diário oficial do município, podendo ser prorrogado por igual período conforme interesse e necessidade da secretaria.

O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada, conforme especificado em termo de credenciamento, com base na nota fiscal devidamente conferida e aprovada pelo contratante.

Os interessados no credenciamento deverão apresentar à secretaria municipal de esporte, cultura, turismo e lazer os documentos abaixo relacionados, que será avaliado pela comissão de licitação, acompanhado dos seguintes documentos: pessoa juridica: a ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado por órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou dirigentes e, se for o caso, de procurações que substabeleçam poderes a terceiros.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n **** à contratada.

O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada, conforme especificado em termo de credenciamento, com base na nota fiscal devidamente conferida e aprovada pelo contratante. O pagamento da nota fiscal fica vinculado à prévia conferência pelo fiscal do contrato. As notas fiscais ou documentos que a acompanhem, para fins de pagamento, que apresentarem incorreções, serão devolvidos à contratada e o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, e, comprovar a regularidade com os fiscos federal e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência. O pagamento será efetivado em até 30 dias após a entrega definitiva da nota fiscal corretamente conferida.

Os interessados no credenciamento deverão apresentar à secretaria municipal de esporte, cultura, turismo e lazer os documentos abaixo relacionados, que será avaliado pela comissão de licitação, acompanhado dos seguintes documentos: pessoa juridica: a ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado por órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou dirigentes e, se for o caso, de procurações que substabeleçam poderes a terceiros b inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da diretoria em exercício quando for ocaso c cópia da inscrição no cadastro de pessoa física cpf, cédula de identidade rg e comprovante de endereço atualizado dos representantes legais da instituição d ata de fundação e estatuto, devidamente registrados quando for ocaso e registro comercial e suas alterações se houver quando for o caso de empresa individual f procuração, se necessário cópia autenticada g comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídicacnpj h contrato de exclusividade se for o caso de representação i certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união j certidão negativa de débitos de regularidade do fgts k certidão negativa de débitos da fazenda municipal l certidão negativa de débitos da fazenda estadual m certidão negativa de débitos trabalhistas n comprovante de conta bancária cartão ou extrato o declaração de cumprimento do disposto no art. 7, xxxiii, da constituição federal88 trabalho de menores de idade, observada a lei n **** p declaração de que não ocupa cargo ou função de confiança no poder executivo ou legislativo municipal q declaração de inexistência dos fatos impedimentos. r em se tratando de integrante menor de idade através do seu representante legal poderá ser apresentada cópia da certidão de nascimento ou cópia do rg ou documento equivalente com foto, com declaração de autorização de participação de menor de idade. s lista com os nomes dos componentes do grupo, banda ou coletivos culturais indicando a atividade de cada integrante, assinada pelo seu representante e condizente com a declaração de representatividade documento original, exceto para artista solo fica dispensado este item em se tratando de artista solo t em caso da existência de integrante menor de idade em banda ou grupo artístico, deverá apresentar autorização para participação de menor em evento cultural u a cópia da certidão de nascimento do menor deverá estar anexada a referida autorização assim como a cópia do rg ou documento equivalente com foto dos responsávelis pelo menor v comprovações de atuação na área musical. ex: capas de álbuns, perfil profissional em mídias sociais, cartazes de eventos, contratos e etc. pessoa fisica: a cópia de cpf e rg do representante ou documento equivalente com foto ex. : carteira de habilitação, carteira de trabalho b comprovante atualizado de residência c certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união d certidão negativa de débitos da fazenda municipal e certidão negativa de débitos da fazenda estadual f certidão negativa de débitos trabalhistas g comprovante de conta bancária cartão ou extrato h declaração de que não ocupa cargo ou função de confiança no poder executivo ou legislativo municipal i declaração de inexistência dos fatos impedimentos. j lista com os nomes dos componentes do grupo, banda indicando a atividade de cada integrante, assinada pelo seu representante, anexo cópias do rg ou documento equivalente com foto de todos os integrantes, exceto para artista solo fica dispensado este item em se tratando de artista solo k em caso da existência de integrante menor de idade em banda ou grupo artístico, deverá apresentar autorização para participação de menor em evento cultural conforme modelo l a cópia da certidão de nascimento do menor deverá estar anexada a referida autorização assim como a cópia do rg ou documento equivalente com foto dos responsávelis pelo menor. m comprovante de dados bancários do proponente banco, agência e conta n procuração, se necessário o comprovações de atuação na área musical. ex: capas de álbuns, perfil profissional em mídias sociais, cartazes de eventos, contratos e etc.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n **** à contratada.

O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada, conforme especificado em termo de credenciamento, com base na nota fiscal devidamente conferida e aprovada pelo contratante. O pagamento da nota fiscal fica vinculado à prévia conferência pelo fiscal do contrato. As notas fiscais ou documentos que a acompanhem, para fins de pagamento, que apresentarem incorreções, serão devolvidos à contratada e o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, e, comprovar a regularidade com os fiscos federal e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência. O pagamento será efetivado em até 30 dias após a entrega definitiva da nota fiscal corretamente conferida.

Os interessados no credenciamento deverão apresentar à secretaria municipal de esporte, cultura, turismo e lazer os documentos abaixo relacionados, que será avaliado pela comissão de licitação, acompanhado dos seguintes documentos: pessoa juridica: a ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado por órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou dirigentes e, se for o caso, de procurações que substabeleçam poderes a terceiros b inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da diretoria em exercício quando for ocaso c cópia da inscrição no cadastro de pessoa física cpf, cédula de identidade rg e comprovante de endereço atualizado dos representantes legais da instituição d ata de fundação e estatuto, devidamente registrados quando for ocaso e registro comercial e suas alterações se houver quando for o caso de empresa individual f procuração, se necessário cópia autenticada g comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídicacnpj h contrato de exclusividade se for o caso de representação i certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união j certidão negativa de débitos de regularidade do fgts k certidão negativa de débitos da fazenda municipal l certidão negativa de débitos da fazenda estadual m certidão negativa de débitos trabalhistas n comprovante de conta bancária cartão ou extrato o declaração de cumprimento do disposto no art. 7, xxxiii, da constituição federal88 trabalho de menores de idade, observada a lei n **** p declaração de que não ocupa cargo ou função de confiança no poder executivo ou legislativo municipal q declaração de inexistência dos fatos impedimentos. r em se tratando de integrante menor de idade através do seu representante legal poderá ser apresentada cópia da certidão de nascimento ou cópia do rg ou documento equivalente com foto, com declaração de autorização de participação de menor de idade. s lista com os nomes dos componentes do grupo, banda ou coletivos culturais indicando a atividade de cada integrante, assinada pelo seu representante e condizente com a declaração de representatividade documento original, exceto para artista solo fica dispensado este item em se tratando de artista solo t em caso da existência de integrante menor de idade em banda ou grupo artístico, deverá apresentar autorização para participação de menor em evento cultural u a cópia da certidão de nascimento do menor deverá estar anexada a referida autorização assim como a cópia do rg ou documento equivalente com foto dos responsávelis pelo menor v comprovações de atuação na área musical. ex: capas de álbuns, perfil profissional em mídias sociais, cartazes de eventos, contratos e etc. pessoa fisica: a cópia de cpf e rg do representante ou documento equivalente com foto ex. : carteira de habilitação, carteira de trabalho b comprovante atualizado de residência c certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união d certidão negativa de débitos da fazenda municipal e certidão negativa de débitos da fazenda estadual f certidão negativa de débitos trabalhistas g comprovante de conta bancária cartão ou extrato h declaração de que não ocupa cargo ou função de confiança no poder executivo ou legislativo municipal i declaração de inexistência dos fatos impedimentos. j lista com os nomes dos componentes do grupo, banda indicando a atividade de cada integrante, assinada pelo seu representante, anexo cópias do rg ou documento equivalente com foto de todos os integrantes, exceto para artista solo fica dispensado este item em se tratando de artista solo k em caso da existência de integrante menor de idade em banda ou grupo artístico, deverá apresentar autorização para participação de menor em evento cultural conforme modelo l a cópia da certidão de nascimento do menor deverá estar anexada a referida autorização assim como a cópia do rg ou documento equivalente com foto dos responsávelis pelo menor. m comprovante de dados bancários do proponente banco, agência e conta n procuração, se necessário o comprovações de atuação na área musical. ex: capas de álbuns, perfil profissional em mídias sociais, cartazes de eventos, contratos e etc.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n **** à contratada.