Estado Do Rio De Janeiro - Fundação Saúde Do Est. Do Rio De Janeiro

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que as contratações para entrega imediata, considerada aquela com prazo de entrega de até 30 trinta dias da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. o contratante dever� pagar o pre�o ao contratado em . . . . . . . . . . . . . . . . parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, naconta corrente de titularidade do contratado.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5% de seu valor inicial. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é menor preço total por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pregoeiro verificará se o licitante atende às condições de participação, consultando cadastros nacionais e exigindo a apresentação de documentos de habilitação ao licitante vencedor.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá proceder conforme disciplinado no termo de referência quanto a amostra, exame de conformidade ou prova de conceito, sob pena de não aceitação da proposta. o licitante classificado em primeiro lugar dever� proceder conforme disciplinado no termo de refer�ncia no que se refere aamostra, exame de conformidade ou prova de conceito, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O prazo para entrega é conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura. O contratante deverá pagar ao contratado o valor total de r . . . . . . . . . . . . . , em . . . . . . . . . . . . . parcelas, no valor de r. . . . . . . . . . . . . , cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente no . . . . . . , agência . . . . . . , de titularidade do contratado.

Será exigida a garantia da contratação, com o percentual estabelecido de 5% do valor inicial do contrato, podendo haver reavaliação para até 10%, conforme o art. 98, da lei no ****, de 2021. O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****2021, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

Será declarada vencedora a empresa que apresentar o menor preço global.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de capacidade técnica comprovada por atestados e possuir frota de veículos adequada.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

A vistoria prévia é facultativa. caso a empresa participante opte em realizar a visita técnica, até um dia antes da abertura do certame, deverá comunicar à gerência de serviços para comunicação prévia das unidades através do email juliana. silva@fs. rj. gov. br.

A não apresentação de documentos ou a apresentação em desconformidade com o edital acarretará na aplicação das medidas previstas no edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o fornecimento contínuo, mas o contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. A entrega de amostras é exigida.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, após o atesto de recebimento da execução do objeto. O pagamento poderá ser a vista ou parceladamente, dependendo da forma de cada contratação.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor inicial anual, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término. O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco porcento de seu valor inicial anual.

O critério de julgamento é menor preço total por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 5 dias úteis. O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame. . .

O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

A apresentação de amostra é exigida. O licitante classificado em primeiro lugar deverá proceder conforme disciplinado no termo de referência no que se refere a amostra, exame de conformidade ou prova de conceito, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 3. 1 Contiver vícios insanáveis