Estado Do Rio De Janeiro - Fundação Saúde Do Est. Do Rio De Janeiro

O edital prevê que as entregas deverão ocorrer no prazo de até 90 noventa dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o contratante deverá pagar o preço ao contratado em . . . . . . . . . . . . . . . . parcelas, conforme cronograma de pagamento em anexo sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente.

O edital diz que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 de seu valor do contrato.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O edital exige atestado de capacidade técnica act pessoa jurídica para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

O edital lista infrações administrativas e as sanções, como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o prazo para entrega é conforme o termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O edital prevê advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que as entregas serão de acordo com a demanda da unidade e deverão ocorrer no prazo de 10 dez dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O edital informa que o critério de julgamento a ser utilizado será do tipo menor preço unitário por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que após a avaliação do catálogo, caso necessário, as empresas participantes vencedoras deveráão fornecer amostras no prazo máximo de até 07 sete dias úteis após a solicitação da fundação de saúde.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o presente processo deverá seguir com acesso sigiloso, omitindose o valor estimado da administração até o término da fase de lances do certame, com base no art. 13 da lei n ****.

O prazo de início dos serviços será de 07 sete dias consecutivos e começará a contar a partir da data indicada no termo de autorização de início dos serviços, a ser emitido pela gerencia de servoiços da fundação saúde rj, após a publicação do contrato em doerj e pcn.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço total por lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Com o objetivo de avaliar as condições de execução do objeto e esclarecer eventuais dúvidas, fica facultada às empresas interessadas a realização de vistoria técnica, de segunda a sextafeira, no horário compreendido entre 08h e 16h, em no máximo até 2dois dias úteis antes da data prevista da licitação, devendo ser previamente agendado com fundação saúde rj.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão quinhentos mil reais).