Municipio De Campo Belo - Secretaria Municipal De Saúde

As entregas deverão ser efetuadas em até 15 dias úteis após emissão da ordem de compra, conforme pedido e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. efetuar a entrega do objeto em até 15 quinze dias úteis após emissão da ordem de compra.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a declaração de que cumpre os requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

A apresentação de amostra é exigida, e a proposta do licitante será recusada caso a amostra não seja aceita ou entregue fora das especificações. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados e a apresentação de documentação falsa podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 6. 2 ou 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances. o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

A entrega deverá ser realizada até 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia para a lâmpada é de 1 ano contra defeitos de fabricação, e para os refletores LED é de 2 anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A comprovação das condições de habilitação e contratação será exigida na assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

O fornecedor que cometer infrações poderá estar sujeito a advertência, multa de até 30%, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O fornecedor que apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa ou se comportar de modo inidôneo poderá sofrer sanções.

O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis, após emissão da ordem de compra. o prazo de entrega dos produtos � de 15 dias �teis, ap�s emiss�o da o extintor abc 4kg com ordem de compra

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias, contados da emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� trinta dias, contados da emiss�o da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Na assinatura do contrato ou do instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso. a assinatura do contrato ou do instrumento equivalente ser� exigida a comprova��o das condi��es de habilita��o e contrata��o consignadas neste aviso

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . multa de at� 30 trinta por cento. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade

O fornecedor que apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato poderá ser desqualificado. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a dispensa eletr�nica ou a execu��o do contrato

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, após o ateste da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias , contados da finalização da liquidação da despesa, que ocorrerá após o ateste da nota fiscal pelos fiscais do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio do procedimento de chamamento público, através de credenciamento aberto, com a adoção do critério de valores fixados na tabela municipal de referência. o fornecedor será selecionado por meio do procedimento de chamamento público, através de credenciamento aberto, com a adoção do critério de valores fixados na tabela municipal de referência

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de documentação complementar como alvará sanitário e comprovante de cadastro no CNES. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista

O credenciado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. sem prejuA­zo do descredenciamento, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do credenciamento. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do inA­cio do credenciamento.

Comete infração administrativa o credenciado que não celebrar o contrato, recusar-se a assinar, apresentar declaração ou documentação falsa, ou fraudar o credenciamento. comete infração administrativa, nos termos da lei, o credenciado que, com dolo ou culpa: não celebrar o contrato [. . . ] recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato. [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa [. . . ] fraudar o credenciamento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, que ocorrerá após o ateste da nota fiscal pelos fiscais do contrato. o pagamento serã efetuado em até 15 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, que ocorrerá após o ateste da nota fiscal pelos fiscais do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio do procedimento de chamamento público, através de credenciamento aberto, com a adoção do critério de valores fixados na tabela municipal de referência. o fornecedor será selecionado por meio do procedimento de chamamento público, através de credenciamento aberto, com a adoção do critério de valores fixados na tabela municipal de referência

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de documentação complementar como declarações de idoneidade e cumprimento de requisitos legais. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. sem prejuA­zo do descredenciamento, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatóriosas seguintes sanões

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do credenciamento. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do inA­cio do credenciamento.

O credenciado pode ser descredenciado por não celebrar o contrato, recusar-se sem justificativa, apresentar documentação falsa, fraudar o credenciamento, entre outras infrações. comete infração administrativa, nos termos da lei, o credenciado que, com dolo ouculpa: não celebrar o contrato após a entrega de toda documentação exigida para acontratação.

O valor total estimado para os dois itens é de R$ ****,00 (R$ ****,00 + R$ ****,00). item descriçãoespecificação unidade quantidade valor valor total de medida para 60 meses unitário 01 excisão de lesão eou sutura de serviço **** r 120, 00 r ****, 00 ferimento da pele anexos e mucosa pequena cirurgia 02 retorno pequenas cirurgias serviço **** r 60, 00 r ****, 00