Municipio De Campo Belo - Secretaria Municipal De Saúde

O edital prevê que a empresa contratada deverá entregar o equipamento após a emissão da ordem de compra pelo setor de compras da secretaria municipal de saúde assinada e encaminhada à contratada, em 60 dias corridos. O item deverá ser entregue ao setor solicitante, em endereço especificado na ordem de compra em horário de funcionamento de 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, conforme cronograma de pagamentos elaborados pela secretaria municipal de saúde.

A garantia por parte do fabricante do equipamento ultrassom digital deverá ser no mínimo de 12 doze meses a partir da data de instalação do equipamento e seu funcionamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame, entre outras infrações.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.

O edital prevê que as entregas deverão ser efetuadas em até 15 quinze dias úteis após emissão da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O edital não menciona informações sobre garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O edital prevê que as peças, lubrificantes, pneus e acessórios e componentes automotivos deverão ser entregues em até 07 sete dias úteis após o recebimento da ordem de compra, devidamente assinada e encaminhada à empresa contratada, podendo ocorrer em remessa única ou de forma parcelada, conforme a solicitação e necessidade da secretaria municipal de saúde, nos locais designados no próprio pedido, durante os dias úteis, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, mediante confirmação prévia com o setor requisitante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após emissão da nota fiscal.

O edital prevê que as credenciadas deverão oferecer garantia das peças fornecidas pelo período mínimo de 180 cento e oitenta dias ou **** cinco mil km rodados, a partir da emissão da respectiva nota fiscal.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio do procedimento de chamamento público, através de credenciamento aberto, com adoção do critério de valores tabela traz valor e tabela tempario, possibilitando o ingresso de novos interessados que atendam aos requisitos especificados pela administração, propiciando a ampla participação de fornecedores em prol do interesse público.

O edital prevê que poderão habilitar-se ao credenciamento todas as pessoas jurídicas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação cuja documentação satisfizer as exigências e condições constantes deste edital, e que aceitem as normas estabelecidas pelo município através da secretaria municipal de saúde sms.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do início do credenciamento.

O valor estimado variável será de: r ****,00 para atender as demandas por um período de 60 meses de vigência do contrato de credenciamento para as aquisições dos itens e serviços descritos neste termo de referência.