Municipio De Campo Belo - Secretaria Municipal De Saúde

O serviço deverá ser executado em até 30 dias após emissão e envio da ordem de compra. Conforme o edital: executado em até 30 dias após emissão e envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado 30 dias após a data de emissão da nota fiscal. Conforme o edital: O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após a data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme Anexo I. O edital menciona: documentação exigida para habilitação e prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

Multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de até 30 (trinta) por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a dispensa. Conforme o edital: não manter a proposta e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O prazo para emissão dos laudos será de até 30 dias corridos, contados do recebimento adequado da amostra pela contratada. o prazo para emissão dos laudos será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento adequado da amostra pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após a emissão da nota fiscal e o pagamento será realizado através de ordem bancária.

Exige-se documentação como CNPJ, certidões negativas, alvará sanitário, comprovante de cadastro no CNES, diploma de medicina e título de especialista em patologia. poderão habilitarse ao credenciamento todas as pessoas jurA­dicas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação cuja documentação satisfizer as exigências e condições constantes deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do início do credenciamento. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do inA­cio do credenciamento.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, fraudar o credenciamento, recusar-se a assinar o contrato sem justificativa e não celebrar o contrato após a entrega da documentação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o credenciamento ou prestar declaração falsa durante o credenciamento.

Os prazos de entrega variam, sendo 10 dias úteis após emissão e envio da ordem de compra para a maioria dos itens.

O pagamento será efetuado 30 dias após a data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos societários conforme o tipo de empresa.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

Infrações podem levar a sanções como multa ou impedimento de licitar, além de responsabilidade civil e criminal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias após a emissão da nota fiscal, conforme cronograma de pagamentos elaborados pela secretaria municipal de saúde.

A pessoa jurídica interessada deve apresentar diversos documentos, como CNPJ, estatuto social, certidões negativas de débitos e declarações específicas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A assinatura do contrato ficará condicionada à aprovação do espaço físico pela comissão de vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do início do credenciamento.

A recusa extemporânea de atendimento de demanda por parte da credenciada deverá ser formalizada por escrito e sujeitará a abertura de processo sancionatório.

A empresa contratada deverá realizar a entrega em até 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra pelo setor de compras da secretaria municipal de saúde.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos devem demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.