Municipio De Campo Belo - Secretaria Municipal De Saúde

O edital prevê que o prazo para a realização do serviço é de 15 dias úteis, contados a partir da ordem de compra encaminhada à contratada.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O edital não exige garantia de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O edital prevê que o prazo para a entrega dos produtos é de 10 dez dias, contados a partir da ordem de compra encaminhada à contratada, em remessa parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, após a data da emissão da nota fiscal.

O edital prevê fornecimento de garantia/assistência por 1 ano.

O critério de julgamento adotado será o de valor fixo R$ 343,76 por unidade fornecida.

O edital prevê que poderão habilitar-se ao credenciamento todas as pessoas jurídicas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação cuja documentação satisfizer as exigências e condições constantes deste edital, e que aceitem as normas estabelecidas pelo município através da secretaria municipal de saúde sms.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

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O recurso deverá ser dirigido ao presidente da licitação, no prazo de 03 três dias da publicação.

O valor total estimado da contratação para o presente credenciamento é de R$ ****,40.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos e serviços é de 15 dias úteis, após emissão da ordem de compra, assinada e encaminhada à contratada, em remessa única, conforme pedido e necessidade da secretaria municipal de saúde.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, conforme cronograma de pagamentos elaborados pela secretaria municipal de saúde.

O edital estabelece que os produtos e serviços deverão ter garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação e instalação, contados a partir da aceitação definitiva.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O edital prevê que o prazo de execução é de até 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado no prazo 30 trinta dias, contados a partir da data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Na assinatura do contrato ou do instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.