Licitações de Cenografias

A montagem da decoração poderá iniciar somente em 13 de julho de 2026 e deverá estar integralmente concluída, testada e aprovada pela fiscalização até, no máximo, 16 horas do dia 17 de julho de 2026. A desmontagem e a retirada deverão ocorrer imediatamente após o encerramento do evento.

O pagamento será realizado em duas parcelas: 50% após a conclusão da montagem e instalação integral, e os 50% restantes após o encerramento do evento, mediante comprovação da manutenção adequada e cumprimento das obrigações contratuais. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal com o atesto da fiscalização.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote único, considerando a natureza integrada do objeto.

A seleção do fornecedor será realizada conforme as regras estabelecidas no edital, observando o atendimento integral às condições de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. Será exigida a apresentação de, no mínimo, 1 atestado de capacidade técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, especialmente advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local de execução será facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento prévio com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Os serviços deverão ser prestados conforme a necessidade das secretarias do município de Santa Terezinha do Progresso, no período de vigência do contrato. Após a solicitação da prestação dos serviços (pedido de empenho), a contratada terá prazo de até 24 horas para iniciar a prestação dos serviços. a contratada ter�o prazo de at� 24h vinte e quatro horas para iniciar a presta��o dos servi�os.

Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento será mensal em até o 10º dia útil subsequente ao mês da prestação dos serviços. os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de cr�ditos em conta banc�ria ou diretamenteao credor, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setorcompetente. de forma mensal em at� o 10o d�cimo dia �til subsequente ao m�s dapresta��o do servi�os

A empresa ficará responsável pela garantia na execução dos serviços, o prazo será conforme prerrogativas legais. a empresa ficar� respons�vel pela garantia na execu��o dos servi�os, o prazo ser� conforme prerrogativas legais.

O critério de julgamento é o menor preço. o valor total da licita��o � de r ****, 00 quarenta mil duzentos e cinquenta reais

A empresa proponente deverá comprovar experiência técnica compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestado de capacidade técnica. a empresa proponente dever� comprovar experi�ncia t�cnica compat�vel com o objeto da contrata��o, mediante apresenta��o de atestado de capacidade t�cnica

Ao contratado poderão ser aplicadas penalidades de acordo com o capítulo IV, da Lei nº 14. 133/2022, sem prejuízos do direito à rescisão do contrato e às perdas e danos, ficando garantida a prévia defesa da contratada. ao contratado poder�o ser aplicadas as penalidades de acordo com o cap�tulo iv, da lei no **** de 01 de abril de 2021 sem preju�zos do direito � rescis�o do contrato e �s perdas e danos

Não há necessidade de apresentação de amostra. �o h� necessidade de apresenta��o de amostra

Se o licitante não atender às exigências de habilitação, o agente de contratação examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital. se o licitante n�o atender �s exig�ncias de habilita��o, o agente de contrata��o examinar� a proposta subsequente e assim sucessivamente

O valor total da licitação é de R$ ****,00 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais). o valor total da licita��o � de r ****, 00 quarenta mil duzentos e cinquenta reais

Os serviços deverão ser executados conforme necessidade da secretaria solicitante, respeitando o cronograma e a programação específica de cada evento, inclusive em finais de semana, feriados e eventos de longa duração. A contratada deverá atender solicitações emergenciais no prazo máximo de até 12 doze horas, contadas da solicitação formal, quando se tratar de demanda urgente devidamente justificada. a contratada dever� atender solicita��es emergenciais no prazo m�ximo de at� 12 doze horas, contadas da solicita��o formal, quando se tratar de demanda urgente devidamente justificada.

Os pagamentos serão efetuados a cada prestação de serviço, após aprovação da secretaria solicitante e em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados a cada presta��o de servi�o, ap�s aprova��o da secretaria solicitante e em at� 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

O tipo de licitação é menor preço, com critério de julgamento menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema BBMnet, em prazo estipulado pelo pregoeiro. A verificação da capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do licitante será realizada. os documentos exigidos para fins de habilita��o ser�o apresentados por meio eletr�nico, via sistema bbmnet, em prazo estipulado pelo pregoeiro respons�vel pelo certame

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em propostas de outras licitantes, ou que contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital.

Os serviços deverão ser executados conforme necessidade da secretaria solicitante, respeitando o cronograma e a programação específica de cada evento, inclusive em finais de semana, feriados e eventos de longa duração. A contratada deverá atender solicitações emergenciais no prazo máximo de até 12 doze horas, contadas da solicitação formal, quando se tratar de demanda urgente devidamente justificada. a contratada dever� atender solicita��es emergenciais no prazo m�ximo de at� 12 doze horas, contadas da solicita��o formal, quando se tratar de demanda urgente devidamente justificada.

Os pagamentos serão efetuados a cada prestação de serviço, após aprovação da secretaria solicitante e em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados a cada presta��o de servi�o, ap�s aprova��o da secretaria solicitante e em at� 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

O tipo de licitação é pregão eletrônico, do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema BBMNET, em prazo estipulado pelo pregoeiro responsável pelo certame, sujeito a inabilitação caso não faça no tempo determinado. os documentos exigidos para fins de habilita��o ser�o apresentados por meio eletr�nico, via sistema bbmnet, em prazo estipulado pelo pregoeiro respons�vel pelo certame, sujeito a inabilita��o caso n�o fa�a no tempo determinado.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documentoque tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; ou que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados neste edital.