Dispensa eletrônica tipo menor preço unitário para contratação de serviços de ambientação cenográfica, decoração temática, fornecimento de mobiliário, iluminação e instalação de espaços instagramáveis para o evento Rock Beer Caraguá 2026. Cadastramento de propostas até 19/05/2026. Dúvidas podem ser esclarecidas em até 24h úteis antes da data de apresentação das propostas. Propostas devem conter marca, valor unitário e total, prazo de validade de 30 dias. Documentação de habilitação deve ser enviada junto com as propostas. Critério de julgamento é pela ordem crescente dos preços propostos. Pagamento em até 25 dias após entrega e atestação da nota fiscal. Penalidades incluem multa de 20% para inexecução total e 10% para inexecução parcial, além de multa de mora de 0,5% ao dia por atraso. É facultada visita técnica ao local de execução dos serviços.
O edital prevê que os serviços objeto da presente contratação deverão ser executados entre os dias 21 e 24 de maio de 2026, na praça de eventos do centro, no município de caraguatatubasp, com a contratada realizando previamente a entrega, montagem e instalação dos elementos cenográficos e decorativos em prazo hábil anterior ao início do evento, bem como procedendo à desmontagem e retirada integral dos materiais ao término das atividades, observados os prazos definidos pela administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda, após conferência de todos os responsáveis, nos termos da lei federal no ****.
O edital prevê que a contratada deverá assegurar que todos os elementos cenográficos, decorativos, mobiliários e estruturas utilizados na execução do objeto estejam em perfeitas condições de uso, conservação, funcionamento, estabilidade e segurança durante todo o período de realização do evento. Caso sejam identificadas falhas, avarias, defeitos, instabilidades ou desconformidades nos elementos fornecidos, caberá à contratada promover sua imediata substituição, manutenção ou adequação, sem qualquer ônus adicional para a administração.
O edital prevê que para esta dispensa a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
O edital prevê que as empresas deverão enviar os documentos de habilitação junto com as propostas. os referidos documentos deverão estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias.
O edital prevê que pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento. pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa equivalente a 10 dez por cento do valor da autorização de fornecimento. o atraso na entrega do objeto sujeitará a empresa vencedora à multa de mora de 0, 5 cinco décimos percentuais do valor da autorização de fornecimento por dia de atraso, até o 15 décimo quinto dia.
O edital prevê que é facultado ao compradora, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase do processo, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. e que a empresa interessada poderá realizar visita técnica facultativa ao local de execução dos serviços.
O edital prevê que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes da data fixada para apresentação das propostas.
O edital prevê que a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a anulação da autorização de fornecimento, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
