Municipio De Sao Bernardino - Prefeitura Municipal De Sao Bernardino

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 8 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante, via transferência bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e o envio da documentação será solicitado somente ao licitante vencedor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que identifiquem o licitante, poderão ser desclassificadas.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,65.

O prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo I do edital, após a solicitação e emissão e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada. o prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo i do edital, após a solicitaçãoe emissão e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis para serviços de implantação, configuração, migração e treinamento, e mensalmente para licença de uso, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento será efetuado com recursos próprios atrav�s do departamento financeiro daprefeitura municipal em at� 15quinze dias �teis para pagamento dos servi�os deimplanta��o, configura��o, migra��o e treinamento, e de forma mensal at� o dia 15quinze decada m�s referente a licen�a de uso do sistema, ambas mediante apresenta��o de nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote

A habilitação será verificada pela plataforma do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio da plataforma do portal de compras p�blicas www. ***. *. * emrela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es, art. 155 da lei no ****

Pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. impugna��es: at� 03tr�s dias �teis antes da aberturac a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado em campoespec�fico no portal de compras p�blicas no endere�o www. ***. *. * nodevido processo no prazo de at� 3 tr�s dias �teis

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas omissas, irregulares ou defeituosas, apresentação de declaração ou documentação falsa, ou não cumprimento de prazos. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e poder� desclassificaraquelas que n�o estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, sejamomissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou queidentifiquem o licitante.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,66. valor m�ximo aceit�vel: r ****, 66 doze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta eseis centavos

O prazo máximo para execução do Lote 01 (reforma do pavilhão da linha fátima) é de 04 meses, e para o Lote 02 (reforma pavilhão linha erveira) é de 05 meses, a contar da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual para ambos os lotes será até 30/12/2026.

Os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, mediante boletim de medição do engenheiro responsável, acompanhado da nota fiscal. O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.

A obra terá garantia de 05 anos contados a partir do recebimento definitivo. Será exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor inicial, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas. Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de documentação falsa, fraude, ou não cumprimento das exigências de habilitação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,66.

O prazo de entrega do resultado da pesquisa é de até 45 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço/autorização de fornecimento. A vigência da contratação é até 30/09/2026.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante, via transferência bancária online. Haverá retenção de imposto de renda conforme legislação.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas. A documentação será solicitada apenas ao licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnação devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, omissões, irregularidades, apresentação de documentação falsa, ou não manutenção da proposta.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.