A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de execução de gavetas de sepultamento, em regime de empreitada por preço global. A sessão virtual ocorrerá em 01 de abril de 2026, às 09h, no endereço www. ***. *. * propostas podem ser enviadas até às 08h59min do mesmo dia. O valor máximo aceitável é de R$ ****,92. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. Documentos complementares podem ser solicitados com prazo de até 2 dias úteis. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O modo de disputa é aberto, com etapa competitiva de 10 minutos, prorrogável automaticamente. Critérios de desempate incluem preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá vigência de 12 meses. Pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da fatura. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * foro para dirimir litígios é a comarca de Soledade.
O contrato decorrente da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma anexo, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. A empresa contratada deverá iniciar os serviços num prazo máximo de 05 cinco dias após a emissão da ordem de serviço/início e concluída num prazo máximo de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a contar do recebimento da ordem de serviço/início.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato sr. josé luiz scalco e pelo gestor o secretário municipal de serviços urbanos e meio ambiente. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo índice do IPCA do período, ou outro índice que vier a substituílo, e a administração compensará a contratada com juros de 0,5 ao mês, pro rata.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para complementação de informações ou atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n 12. 846/2013. Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação/comissão contratante, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: licita@fontouraxavier. rs. gov. br.
O preço máximo aceitável é de R$ ****,92.
