Municipio De Canoinhas - Secretaria Munic. De Planej. E Orçamento

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a ordem de serviço será emitida em até 10 dias após a assinatura do contrato. a ordem de serviço será emitida em até 10 dez dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A garantia contratual é de 5% do valor global do contrato. a licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica com registro no CREA/CAU e comprovação de execução de serviços, qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial e regularidade fiscal. a licitante deverá possuir registro no creacau e participação efetiva de profissional habilitado.

O edital prevê sanções para desistência de lances, descumprimento de obrigações e inabilitação, mas não detalha as multas específicas. sujeitando-se a licitante desistente às sanções previstas neste edital.

As impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço manifestamente inexequível, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O pagamento será realizado no máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Os interessados devem apresentar documentos para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme os arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A multa rescisória será de até 10% sobre o valor atualizado do item em caso de cancelamento unilateral.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/sc e orse/sergipe vigente

A empresa deve declarar que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não foi declarada inidônea para licitar.

O pagamento será efetuado pelo município de canoinhas, por meio de ordem bancária, mediante crédito em conta corrente indicada pela empresa contratada, no prazo máximo de 30 dias após a entrega definitiva do objeto.

A contratada deve manter garantia sobre o material entregue por até 24 meses, contados a partir da sua entrega definitiva, obrigando-se a realizar qualquer conserto ou ajuste necessário nas peças consertadas sem ônus para a contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exige comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica compatível com o ramo do objeto da licitação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 trinta dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor total estimado é de R$ ****,00, oriundos de convênio simplificado n transferência sigef: ****.

O critério de julgamento é menor preço conforme o item 1. 2.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de requisitos de qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.