Municipio De Nazaria - Prefeitura Municipal De Nazária

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica deve ser comprovada mediante a apresentação de seguinte documentação.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49.

Exigência de garantia de proposta: sim. Exigência de garantia de contrato: não.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Haverá inversão da fase de habilitação, conforme art. 17, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impetrar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Exigência de garantia de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação pode anteceder ou suceder a apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital.

Comete infração administrativa quem deixa de entregar documentação, não mantém a proposta, não celebra o contrato, apresenta declaração falsa, frauda a licitação, ou pratica atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar valor nitário ou global com preços manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,89.

O prazo de execução de cada serviço é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente vencedor, após a conclusão do julgamento das propostas.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por uma declaração formal do responsável técnico, assumindo a responsabilidade pelas informações.

A apresentação de amostras é exigida, com o percentual de 1% do valor estimado.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de execução será conforme cronograma físico-financeiro do projeto básico. O início da execução se dará em até 5 dias úteis da assinatura do contrato ou da ordem de serviço. O prazo de execução: conforme cronograma físico-financeiro do projeto básico.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal atestada e certidões de regularidade. O pagamento será efetado pela Prefeitura Municipal em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. . .

Não haverá exigência de garantia contratual específica conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. A garantia contratual dos serviços segue o Código de Defesa do Consumidor. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital. A habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação. . .

As regras relativas a sanções administrativas são definidas no termo de referência, anexo ao instrumento convocatório. As regras relativas a sanções administrativas são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao presente instrumento.

Para esta contratação, não será obrigatória a apresentação de amostras pela licitante vencedora. Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido. Será desclassificada a proposta que: Contiver vícios insanáveis. . .

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e sete mil reais). O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e sete mil reais). . .