O edital visa o credenciamento de empresas para fornecimento de combustíveis à Prefeitura Municipal de Nazária PI. O credenciamento é aberto por um ano, permitindo a entrada contínua de novos fornecedores. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A participação no certame implica na aceitação das condições estabelecidas. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os preços devem incluir todos os custos. A Prefeitura pode auditar os valores e volumes. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será imediato, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo d ntr ga dos it ns, s mpr qu solicitado, s rá d imediatamente, contados do r c bim nto da ord m d forn cim nto.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e relatório de abastecimentos, observando o preço da ANP vigente na data da atualização quinzenal aplicável às entregas, o volume efetivamente consumido e os prazos e procedimentos definidos pela prefeitura. o pagam nto s rá f tuado m diant apr s ntação d nota fiscal l trônica r latório d abast cim ntos, obs rvandos : o pr ço anp vig nt na data da atualização quinz nal aplicáv l às ntr gas o volum f tivam nt consumido os prazos proc dim ntos d finidos p la pr f itura.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de ****, o Código de Defesa do Consumidor. o prazo d garantia é aqu l stab l cido na l i n ****, d 11 d s t mbro d **** código d d f sa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento será o preço fixado em edital. o forn c dor s rá s l cionado por m io da r alização d proc dim nto d licitação, na modalidad credenciamento eletrônico, com adoção do critério d julgam nto p lo preço fixado em edital.
O edital lista os documentos necessários para a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica. a habilitação jurídica s rá comprovada, m diant a apr s ntação da s guint docum ntação: . . . a regularidade fiscal, social e trabalhista s rá comprovada m diant a apr s ntação dos s guint s docum ntos: . . . habilitação econômicofinanceira, qu s rá comprovada m diant apr s ntação dos s guint s docum ntos: . . . a qualificação técnica, qu s rá comprovada através da apr s ntação dos s guint s docum ntos:
O edital prevê que a licitante credenciada está sujeita à multa de 0,5% sobre o valor total do contrato por dia por descumprimento de obrigações. a licitant cr d nciada stá suj ita à multa d 0, 5 z ro vírgula cinco por c nto sobr o valor total do contrato por dia por d scumprim nto d obrigaçõ s fixadas n st t rmo d r f rência.
O edital informa que não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. para a pr s nt contratação não s rá obrigatória a apr s ntação d amostras por part da licitant v nc dora.
O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at 03 três dias út is ant s da data d signada para a ab rtura da s ssão pública, qualqu r p ssoa pod rá impugnar st edital.