Municipio De Alcantil - Prefeitura Municipal De Alcantil

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 6 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitador, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,90, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço, observando o disposto no edital quanto à documentação exigida.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente e poderá sofrer sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não comprovação da regularidade fiscal acarretará a desclassificação da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,34.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado será de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. O início da execução se dará em até 3 dias após a assinatura.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e técnico-operacional, além de declarações diversas conforme previsto no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso, conforme art. 24 da Lei 14. 133/21.

O prazo de execução do objeto desta contratação é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato ou equivalente, com início em até 3 dias. A vigência da contratação também é de 12 meses, podendo ser prorrogada.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é paralela e não excludente. A habilitação dos interessados será feita conforme os requisitos do edital, e a convocação para prestação de serviço observará a ordem de disponibilidade para atendimento imediato.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações complementares.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis após a publicação oficial e até 3 dias úteis anteriores ao término do prazo para o credenciamento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de conclusão dos serviços é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato ou equivalente. O início dos serviços está previsto para 3 dias após a assinatura.

O pagamento será realizado mediante processo regular, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é por item, de forma paralela e não excludente.

A habilitação envolve a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 05 dias úteis após a publicação oficial e até 03 dias úteis anteriores ao término do prazo para credenciamento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.