Municipio De Alcantil - Prefeitura Municipal De Alcantil

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de entrega: 5 cinco dias.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 156 a 163 da Lei 14. 133/21.

O edital informa que a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 00.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de entrega: 5 cinco dias.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 156 a 163 da Lei 14. 133/21.

O edital informa que a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 00.

A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma abaixo, com periodicidade semanal, a ser realizada na Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, através de transferência bancária, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

Os projetos de venda habilitados serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE, com prioridade para fornecedores locais, seguidos por fornecedores da região geográfica imediata, do estado e do país.

Os fornecedores deverão se cadastrar previamente no site www. ***. *. * e inserir os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação, previstos pelos 1º, 2º, 3º e 4º do art. 22 da Resolução CDFNDE nº 26 de 17 de junho de ****, com alterações da Resolução CDFNDE nº 4, de 2 de abril de ****.

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo contratante ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

Os fornecedor(es) classificado(s) em primeiro lugar deverão entregar as amostras indicadas no quadro presente no anexo V na Secretaria Municipal de Educação, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 10 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, com conclusão prevista para 10 de dezembro. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão realizador do certame, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,01. A garantia da contratação será exigida do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o respectivo pedido à comissão até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, no endereço www. ***. *. *

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,19.