O edital refere-se à aquisição de gradil para cercamento de locais de domínio municipal, com valor total estimado em R$ ****,74. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 09/04/2026, às 08h15min. O critério de julgamento será o de menor preço por item, em modo de disputa aberto. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fases de julgamento e habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, e procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega de documentos complementares, quando necessários, deve ser feita em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. Não há menção a custos de disputa, prazos para esclarecimento e impugnação específicos além do estabelecido para impugnação ao edital, nem exclusividade para certos tipos de empresas. O prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços não são especificados no resumo do edital.
O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados em conta corrente própria da licitante, com informações de banco, agência e conta a serem preenchidas. Os pagamentos deverão ser efetuados em conta corrente própria da licitante, sendo banco, agência e conta.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: . . . a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,74. valor total da contratação r ****, 74 cento e vinte e dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos.
