Licitações de Reforma Contrucao Civil

O prazo de entrega é de 30 dias corridos.

O critério de julgamento é Menor Preço.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O edital informa que ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código siasg catmat e no termo de referência anexo i, prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação e consequente aprovação das medições.

Haverá garantia de proposta equivalente a 1 do valor estimado da licitação, nos termos do artigo 58, da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.

A vistoria técnica é facultativa, no caso de o licitante a dispensar deverá assumir toda responsabilidade e possíveis riscos que venham a acontecer devido ao desconhecimento das reais condições da obra e apresentar declaração conforme modelo constante do anexo vii.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado é de R$ ****,86 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).