Licitações de Reforma Contrucao Civil

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 540 dias, considerado da assinatura do contrato. O início da execução é imediato.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,90, com prazo máximo até a data e horário previstos para abertura da sessão pública. O comprovante deverá ser encaminhado em até 2 horas após a solicitação do agente de contratação. As modalidades de garantia aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, balanço patrimonial, entre outros.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****, com aplicação de sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital informa que ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código siasg catmat e no termo de referência anexo i, prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação e consequente aprovação das medições.

Haverá garantia de proposta equivalente a 1 do valor estimado da licitação, nos termos do artigo 58, da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.

A vistoria técnica é facultativa, no caso de o licitante a dispensar deverá assumir toda responsabilidade e possíveis riscos que venham a acontecer devido ao desconhecimento das reais condições da obra e apresentar declaração conforme modelo constante do anexo vii.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado é de R$ ****,86 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

O edital prevê que a entrega dos materiais deve ser feita em até 7 dias úteis após o pedido.

O edital informa que o pagamento dos produtos será efetuado em 10 dias, descontada a dezena, a partir do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor unitário do item.

O edital estabelece os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, que serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor unitário estimado de cada item é de: valor do valor do item item item r item r 1 r 14, 45 17 r 41, 89 2 r 133, 90 18 r 13, 78 3 r 134, 90 19 r 94, 05 4 r 11, 95 20 r 51, 30 5 r 1, 85 21 r 29, 00 6 r 69, 00 22 r 70, 20 7 r 24, 73 23 r 35, 95 8 r 26, 45 24 r 35, 95 9 r 30, 49 25 r 86, 23 10 r 19, 50 26 r 15, 00 11 r 12, 90 27 r 62, 40 12 r 12, 42 28 r 1, 15 13 r 12, 28 29 r 290, 89 14 r 4, 85 30 r 1, 10 15 r 16, 49 31 r 2, 99 16 r 3, 97 32 r 1, 78