Licitações de Reforma Contrucao Civil

Entrega imediata, conforme o termo de referência: 9. 1. 1 entrega imediata.

Pagamento em até 30 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal: no prazo de até 30 trinta dias do mês subsequente a entrega do objeto, após a apresentação da respectiva nota fiscal.

Garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor: se aplica o art. 26 do código de defesa do consumidor. ii noventa dias, tratandose de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

Menor preço por item: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica para itens específicos, conforme anexo I do edital.

Multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme o edital.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme itens 5. 6. 2 e 5. 6. 3 do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,60: valor total estimado para a eventual contratação é de r ****, 60.

O prazo de entrega dos materiais é de até 15 dias úteis, contados da data da ciência da contratada, caracterizada pelo recebimento da nota de empenho ou do pedido de fornecimento. Conforme o edital: conter prazo de entregados materiais será de até 15 quinze dias úteis, contados da data da ciência da contratada.

O edital menciona que a proposta deve conter garantia conforme estabelecido no item 6. 3 do termo de referência anexo i deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, indicando que há exigência de amostra.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outros. O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,67, conforme o edital: valor total da contratação: r ****, 674 nove milhões, trinta e um mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de execução da obra será de 240 dias, contados a partir do 2º dia da emissão da ordem de compras expedida pela unidade de compras competente.

O valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5% sobre o valor contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço pelo valor global.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A aplicação das sanções será precedida do devido processo administrativo, com garantias de contraditório e de ampla defesa.

Fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista neste edital e seus anexos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas neste edital e seus anexos.

O valor máximo permitido para esta contratação é de R$ ****,20.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme o art. 6o, xxxviii.

A fase de habilitação sucede as fases de apresentação de propostas e lances.

A falsidade de declaração sujeita o licitante às sanções previstas neste edital.