Licitações de Transporte Mato Grosso

Os serviços deverão ser iniciados em até 02 dois dias após o recebimento da ordem de fornecimento (OF).

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item.

Poderão participar somente empresas que comprovem com documentos de registro ou autorização legal, que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta e atendam às exigências do edital e seus anexos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

Até 03 três dias antes da data fixada, para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico para registro de preços.

A presente licitação está estimada em valor total de R$ ****,00 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta reais).

Os serviços deverão ser iniciados em até 02 (dois) dias após o recebimento da ordem de fornecimento (OF).

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item.

Poderão participar somente empresas que comprovem com documentos de registro ou autorização legal, que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta e atendam às exigências do edital e seus anexos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

Até 03 (três) dias antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A presente licitação está estimada em valor total de R$ ****,00 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta reais).

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato com início em xxxx2026 e encerramento em xxxx2026, na forma do artigo 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: 1 prova de regularidade relativa à seguridade social 2 certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união 3 certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda estadual ou distrital ou municipal do domicílio ou sede do contratado, de acordo com o objeto 4 certidão de regularidade do fgts crf e 5 certidão negativa de débitos trabalhistas cndt

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 05 a 30 por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

O valor total da contratação é de R . . . . . . . . . . . . . . . .