O edital trata da contratação de empresa para limpeza, transporte e destinação de resíduos oleosos. A abertura da sessão pública será em 09 de janeiro de 2026. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo para envio de propostas é até 09 de janeiro de 2026. O pagamento será feito em 30 dias após a entrega. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e ambientais. O resultado da licitação será divulgado em ata.
O prazo da prestação do serviço deverá ser de até 5 dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas horário de brasíliadf, a contar do recebimento da nota de autorização de despesa ao responsável da empresa vencedora do certame licitatório.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega do bem, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
A classificação das propostas será pelo critério de menor preço, representado pelo menor preço por item, observado o preço total de referência do item, obtido por meio de pesquisa de mercado.
Para participar, as empresas devem se enquadrar no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação e atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.
Comete infração administrativa o licitante ou o contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.