Contratação de serviço de transporte rodoviário de madeira serrada, doada pelo IBAMA ao IFMT. O objeto é um item único, com valor total estimado de R$ ****,00. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por quilômetro rodado. A participação é exclusiva para ME/EPP e equiparados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação será formalizada por nota de empenho. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
A contratação será formalizada por nota de empenho, que substitui o termo de contrato. será emitida nota de empenho em favor do fornecedor vencedor, instrumento que substitui o termo de contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por quilômetro rodado. o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por quilômetro rodado.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, sem prejuízo da exigência dos demais documentos específicos do objeto (RNTRC, licenciamento do veículo e CNH do condutor). a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, sem prejuízo da exigência dos demais documentos específicos do objeto.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado da contratação prejudicada, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 sessenta e um mil e cinquenta e seis reais.
