Licitações de Transporte Mato Grosso

O edital não estabelece um valor estimado prévio para a contratação, pois os valores são apresentados pelas próprias organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomos no ato do credenciamento. A pesquisa de preços realizada serviu como parâmetro referencial para análise da razoabilidade das propostas.

O tempo máximo para chegada no atendimento após solicitado é de 2:00h (duas horas). A execução dos serviços deverá ocorrer no local indicado na ordem de serviço ou outro documento equivalente.

O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária para o crédito em conta corrente da contratada, observada a ordem cronológica estabelecida no art. 141 da Lei Federal nº ****, de 2021.

A garantia legal de adequação do serviço independe de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor. A garantia contratual é complementar à legal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.

No caso de a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da Lei Federal nº ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos reais).

O tempo máximo para chegada no atendimento após solicitado é de 2:00h (duas horas). A execução dos serviços deverá ocorrer no local indicado na ordem de serviço ou outro documento equivalente.

O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária para o crédito em conta corrente da contratada, observada a ordem cronológica estabelecida no art. 141 da Lei Federal nº ****, de 2021.

A garantia legal de adequação do serviço independe de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor. A garantia contratual é complementar à legal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.

No caso de a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da Lei Federal nº ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos reais).

O caminhão pipa deverá ser entregue no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, no endereço: Marechal Floriano Peixoto, n° 910.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.

Não haverá exigência da garantia contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço unitário.

Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas aplicáveis aos licitantes e adjudicatários incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação do pregão é de R$ ****,43.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato ou outro instrumento hábil.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema em formato digital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.