Municipio De Belmonte - Fundo Municipal De Saúde De Belmonte

A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. O prazo máximo para conclusão e entrega integral do objeto será de 180 dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. o prazo máximo para conclusão e entrega integral do objeto será de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de serviço

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão dos serviços e emissão do termo de recebimento definitivo, mediante ateste do fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, ap�s a conclus�o dos servi�os e emiss�o do termo derecebimento definitivo

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, a licitante dever�o enviar os seguintes documentos

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es

Não será exigida amostra do objeto ofertado. �o ser� exigida amostra do objeto ofertado

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento/ordem de serviço. O prazo de execução dos serviços será de até 03 meses, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de at� 03 tr�s meses, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 15 dias após a emissão da nota fiscal de cada serviço, devidamente atestado pelo responsável. o pagamento ser� feito em at� 15 dias ap�s a emiss�o da nota fiscal de cada servi�o, devidamente atestada pelo respons�vel

Não será exigida garantia de execução do contrato. garantia de execu��o do contrato: ser� exigida garantia de execu��o contratual sim x n�o

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica serão exigidas. A comprovação de autorização pela Celesc é requisito técnico. para fins de habilita��o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto deste edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Não será exigida amostra do objeto ofertado. a n�o exig�ncia de amostra ou demonstra��o pr�via dos servi�os justificase em raz�o da natureza do objetocontratado

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado constitui mera refer�ncia para a contrata��o, n�o impedindo aobten��o de propostas mais vantajosas durante a realiza��o da dispensa eletr�nica.

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato/ata de registro de preço, em horário e local designado pelo contratante, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato, para que este acompanhe a entrega.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária do ano de 2026. serão realizados os pagamentos emissão de documento fiscal, desde que esteja em condições de liquidação, no prazo de até 15 quinze dias úteis após a validação do documento fiscal.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo deste edital, observando os itens 4 e 5 deste edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A ausência de manifestação quanto à prorrogação do prazo, bem como a não apresentação dos documentos de habilitação dispostos em edital, poderá acarretar a inabilitação da licitante.

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato/ata de registro de preço, em horário e local designado pelo contratante.

Os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente à medição dos serviços efetivamente executados, previamente aferidos e aprovados pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação no certame. A documentação deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável e as visitas deverão ser agendadas junto ao departamento de engenharia pelo telefone 49 **** vistoria poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, no período das 07h30min às 11h30min, mediante agendamento prévio.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico ***@***. *. * ou www. ***. *. *

A falsidade da declaração, a não apresentação dos documentos de habilitação, a não conformidade da proposta com as exigências do edital, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem acarretar a inabilitação ou desclassificação do licitante.

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato/ata de registro de preço, em horário e local designado pelo contratante. a entrega dos produtos ou realiza��o dos servi�os dever� ser feita ap�s a ordem de fornecimento ou assinatura do contratoata de registro de pre�o, em hor�rio e local designado pelo contratante

O pagamento será efetuado em parcela única, por meio de crédito em conta corrente fornecida pela contratada, em até 15 dias, mediante a entrega dos implementos agrícolas. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, por meio de cr�dito em contacorrentefornecida pela contratada, em at� 15 quinze dias, mediante a entrega dos implementos agr�colas

A garantia mínima exigida para os itens é de 12 meses contra falhas de fabricação e defeitos de material. garantia m�nima exigida de 12 meses contra falhas de fabrica��o e defeitos de material

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos de habilitação da licitante melhor classificada serão solicitados para análise e deverão ser anexados em até 02 horas após a solicitação da pregoeira. os documentos de habilita��o da licitante melhor classificada ser�o solicitados paraan�lise da pregoeira e disponibilizados para acesso p�blico somente ap�s o encerramento dasess�o p�blica de lances, devendo ser anexados no prazo de 02 duas horas, contadas dasolicita��o realizada pela pregoeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsadurante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contrato j comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados a pregoeira, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções legais. o cumprimento dos requisitos para a habilita��o e a conformidade de sua proposta com asexig�ncias do edital, respondendo o declarante pela veracidade das suas informa�es, na forma dalei

O valor total estimado é de R$ ****,64. o valor total estimado � de r ****, 64 cento e vinte e quatro mil cento e onze reais e sessenta equatro centavos.