Municipio De Belmonte - Fundo Municipal De Saúde De Belmonte

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e MEI sediados no âmbito local ou regional.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação.

O total estimado é de ****.

A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. O prazo máximo para conclusão e entrega integral do objeto será de 180 dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. o prazo máximo para conclusão e entrega integral do objeto será de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de serviço

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão dos serviços e emissão do termo de recebimento definitivo, mediante ateste do fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, ap�s a conclus�o dos servi�os e emiss�o do termo derecebimento definitivo

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, a licitante dever�o enviar os seguintes documentos

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es

Não será exigida amostra do objeto ofertado. �o ser� exigida amostra do objeto ofertado

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 05 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento/ordem de serviço. O prazo de execução dos serviços será de até 03 meses, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de at� 03 tr�s meses, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 15 dias após a emissão da nota fiscal de cada serviço, devidamente atestado pelo responsável. o pagamento ser� feito em at� 15 dias ap�s a emiss�o da nota fiscal de cada servi�o, devidamente atestada pelo respons�vel

Não será exigida garantia de execução do contrato. garantia de execu��o do contrato: ser� exigida garantia de execu��o contratual sim x n�o

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica serão exigidas. A comprovação de autorização pela Celesc é requisito técnico. para fins de habilita��o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto deste edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Não será exigida amostra do objeto ofertado. a n�o exig�ncia de amostra ou demonstra��o pr�via dos servi�os justificase em raz�o da natureza do objetocontratado

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado constitui mera refer�ncia para a contrata��o, n�o impedindo aobten��o de propostas mais vantajosas durante a realiza��o da dispensa eletr�nica.

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato/ata de registro de preço, em horário e local designado pelo contratante, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato, para que este acompanhe a entrega.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária do ano de 2026. serão realizados os pagamentos emissão de documento fiscal, desde que esteja em condições de liquidação, no prazo de até 15 quinze dias úteis após a validação do documento fiscal.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo deste edital, observando os itens 4 e 5 deste edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A ausência de manifestação quanto à prorrogação do prazo, bem como a não apresentação dos documentos de habilitação dispostos em edital, poderá acarretar a inabilitação da licitante.

A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato/ata de registro de preço, em horário e local designado pelo contratante.

Os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente à medição dos serviços efetivamente executados, previamente aferidos e aprovados pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação no certame. A documentação deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável e as visitas deverão ser agendadas junto ao departamento de engenharia pelo telefone 49 **** vistoria poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, no período das 07h30min às 11h30min, mediante agendamento prévio.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico ***@***. *. * ou www. ***. *. *

A falsidade da declaração, a não apresentação dos documentos de habilitação, a não conformidade da proposta com as exigências do edital, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem acarretar a inabilitação ou desclassificação do licitante.