Municipio De Mariapolis - Administração

O prazo máximo para entrega dos kits é de 45 dias corridos contados da aprovação das amostras e emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

A garantia do material será de 30 dias para os produtos não duráveis e 90 dias para os produtos duráveis.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em todos os itens.

A falsidade de declaração sujeita o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

As empresas interessadas deverão encaminhar previamente amostras de todos os itens para análise e aprovação do material pela secretaria de educação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

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O imóvel deverá ser definitivamente entregue 10 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento do aluguel mensal será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento pelo gestor do contrato.

A classificação e seleção das melhores propostas levará em consideração, em especial, o menor valor pretendido para a futura locação, além dos requisitos mínimos do imóvel como o estado de conservação, localização e condições de acessibilidade.

A habilitação exigirá documentação de pessoa física ou jurídica, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira com índices de liquidez e solvência superiores a 1.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória em caso de infrações administrativas.

Não há necessidade de envio de amostras.

O valor da contratação será obtido por meio da prospecção do mercado imobiliário e do processo de chamamento público.

O edital prevê que a entrega do servidor deverá ser executada de forma integral no prazo de 60 sessenta dias corridos a contar da solicitação de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.

O edital especifica que a garantia mínima do servidor é de 12 meses com atendimento onsite.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço unitário por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,38.

O edital prevê que a entrega do servidor deverá ser executada de forma integral no prazo de 30 trinta dias corridos a contar da solicitação de entrega.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

O edital informa que a garantia do objeto será em conformidade ao art. 26 da lei 8. 078/90 cdc.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****,38.