Aparecida Camara Municipal - Geral

O edital prevê que os serviços devem iniciar em até 10 dias corridos após a emissão e confirmação do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 30º dia do mês, após entrega do objeto, mediante recebimento da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento será o menor preço global, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

Para se habilitar, os interessados deverão apresentar os documentos exigidos, como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação operacional.

O descumprimento de quaisquer cláusulas compactuadas, em especial o atraso na entrega dos serviços ou falta de pagamento de parcelas nos prazos estabelecidos, constitui motivo para rescisão do contrato. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa de 1% sobre o valor do contrato, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo de até 02 dois anos ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado da respectiva contratação é de R$ ****,22.

O edital prevê um prazo de 12 meses para a prestação dos serviços, podendo ser prorrogado. O início dos serviços será em até 10 dias corridos após a emissão e confirmação do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 30º dia do mês, após entrega do objeto, mediante recebimento da nota fiscal eletrônica, podendo ser realizado por meio de boleto bancário ou crédito em conta corrente.

O critério de julgamento será o menor preço global, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

Para se habilitar, os interessados deverão apresentar os documentos exigidos, como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação operacional.

O descumprimento de quaisquer cláusulas compactuadas, em especial o atraso na entrega dos serviços ou falta de pagamento de parcelas nos prazos estabelecidos, constitui motivo para rescisão do contrato. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa de 1% sobre o valor do contrato, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo de até 02 anos, ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado da respectiva contratação é de R$ ****,47.

Os serviços deverão ser realizados em até 48 horas, após a emissão e confirmação do recebimento da autorização de fornecimento, iniciando o prazo a partir do próximo dia útil.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 30º dia do mês, após entrega do objeto, mediante recebimento da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento será o menor preço unitário, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

Para se habilitar na presente dispensa, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial ou no cartório de registro civil de pessoas jurídicas, nos termos da lei; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação econômico-financeira; documentação complementar; qualificação operacional.

O descumprimento de quaisquer cláusulas compactuadas, em especial o atraso da entrega dos serviços ou falta de pagamento de parcelas nos prazos estabelecidos, constitui motivo para rescisão do contrato. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa de 1% sobre o valor do contrato, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo de até 02 dois anos ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado da respectiva contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê entrega em até 05 cinco dias corridos, após a emissão e confirmação do recebimento da autorização de fornecimento, iniciando o prazo a partir do próximo dia útil. Os objetos deverão ser entregues na Câmara Municipal de Aparecida, localizada na Rua Joaquina Prado, 369, Jardim Paraíba, no município de Aparecida/SP, ou no local indicado na ordem de entrega, em dias úteis e até as 08:30 horas.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 30º dia do mês, após entrega do objeto, mediante o recebimento da nota fiscal eletrônica, devidamente conferida e atestada pela unidade competente. O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto bancário ou crédito em conta corrente a ser fornecida pela contratada.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

Poderão participar deste certame as empresas interessadas do ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação que atenderem às exigências de habilitação. Não será permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no país, reunidas em consórcio, que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária para licitar e impedimento de contratar com a administração pública do município de Aparecida/SP, declaradas inidôneas pelo poder público e não reabilitadas, que não possuírem ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação, sob processo de falência, recuperação judicial que não apresentarem o plano de recuperação já homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, sem prejuízo do atendimento a todos os requisitos de habilitação econômico-financeira estabelecidos no edital ou insolvência civil, impedidas de licitar e contratar com a administração municipal de Aparecida/SP e quaisquer de seus órgãos descentralizados.

O descumprimento de quaisquer cláusulas compactuadas, em especial o atraso da entrega dos serviços ou falta de pagamento de parcelas nos prazos estabelecidos, constitui motivo para rescisão do presente contrato. Pela inexecução total ou parcial do objeto do presente certame, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de 1% sobre o valor do contrato, recolhida no prazo de 10 dias úteis da comunicação, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo de até 02 anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor estimado da respectiva aquisição é de R$ ****,85.