Municipio De Minas Do Leao - Setor De Compras

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 4 meses, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado em parcelas de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medições periódicas da execução dos serviços, em até 10 dias úteis após o ateste da fiscalização da contratante quanto à execução física dos serviços e o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada da respectiva planilha de medição devidamente aprovada.

Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a necessidade de atestado de visita técnica ao local das obras, emitido por engenheiro ou arquiteto da prefeitura municipal ou declaração de conhecimento do local da obra.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê que o velório deve iniciar em até 03 horas após a liberação do corpo, garantindo atendimento imediato aos serviços funerários.

As notas fiscais serão pagas após conferência dos serviços prestados e declaração do gestor do contrato de que o objeto foi executado conforme previsão contratual.

O tipo de julgamento é menor preço por item/lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, podendo sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,36.