25/03/2025 - Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA
Contratação de empresa para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Clériston Andrade, no Município de Riachão do Jacuípe - BA
Lote 148: Reservatorio elevado c/caixa
dagua em
fibra de vidro de **** litros
apoiado em estrutura pre- moldada
concreto, composta de capitel p/apoio da caixa e pilar cilindrico c/altura util = 6, 00m, incluso frete e montagem no local, exceto inst. hidraulica
Documentos complementares exigidos (projeto básico, minuta do contrato, cronograma físico-financeiro, planilha de composição de custos, planta baixa, etc. , com prazos para entrega), critérios de participação (empresas compatíveis com o objeto, credenciamento no portal Bll, impedimentos de participação), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, lances, julgamento, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de vigência do contrato (09 meses), local e horário para esclarecimentos (prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA, sala de licitações, das 08:00h às 14:00h em dia útil ou através do e-mail ***@***. *. *), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), condições para participação de ME/EPP, modalidade de disputa (aberto, fechado, aberto e fechado), critérios de julgamento (menor preço global), necessidade de envio de amostra, prazos para apresentação da proposta vencedora (03 horas), condições de pagamento (30 dias após a apresentação da fatura/nota fiscal), obrigações da contratada (cumprimento do contrato, entrega dos documentos, etc. ), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos recursais (3 dias úteis), possibilidade de reabertura da sessão pública, garantia de execução (5% do valor do contrato), regras acerca do reajustamento do valor contratual (conforme projeto básico), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (conforme projeto básico), obrigações da contratante e da contratada (conforme projeto básico), regras acerca do pagamento (conforme projeto básico), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA, sala de licitações, das 08:00h às 14:00h em dia útil ou através do e-mail ***@***. *. *), observações sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).