Municipio De Taperoa - Município De Taperoá/Ba

A entrega dos itens deverá ser feita em até 10 dias, a contar da data da ordem de fornecimento.

O prazo para pagamento será de 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

Não se aplica.

O critério de julgamento será de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação estão no anexo I do edital.

As sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, bem como no decreto municipal no 065, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total geral é de R$ ****,00.

A garantia ao conjunto do painel balístico é de pelo prazo mínimo de 06 seis anos.

O critério de julgamento será de menor preço global.

A habilitação exige documentos como atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica modelo anexo vi.

A empresa ganhadora deverá apresentar uma amostra completa de cada tamanho do produto ofertado no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis.

A entrega dos materiais solicitados deverá ser feita em até 2 dias, a contar da data da ordem de fornecimento.

O prazo para pagamento será de até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia dos itens permanentes deverá ser de no mínimo 1 ano.

O critério de julgamento será de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação estão no anexo I do edital.

As sanções previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total geral é de ****.

A entrega dos itens deverá ser feita em até 20 dias, a contar da data da ordem de fornecimento, e deverão ser entregues no almoxarifado central, no prédio da prefeitura municipal de Taperoá.

O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo pela administração, contra defeitos de fabricação.

O julgamento da licitação deverá ocorrer pelo critério de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar em cada item deverá apresentar 01 uma amostra do respectivo produto ofertado, no prazo máximo de 10 dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A garantia mínima dos produtos é de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo do produto, conforme especificado para diversos itens como a betoneira e a cortadora de asfalto.

O critério de julgamento será de menor preço por item, conforme estabelecido no edital.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, além de declarações específicas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multa.

O edital exige a apresentação de amostra para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação na fase de habilitação.