Municipio De Taperoa - Município De Taperoá/Ba

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. A empresa contratada deverá realizar a entrega dos produtos solicitados em até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo município.

O prazo para pagamento será de até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento somente será efetuado após o atesto do servidor competente.

Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços, o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, ou conforme descrita no produto e de conformidade como descrito na proposta de preços da contratada.

O critério de julgamento serão de menor preço por grupo de itens.

Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada, ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial. Os documentos exigidos para habilitação que deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogáveis por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decreto no 065, de 2021 do município de taperoá.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos produtos ofertados no prazo máximo de 03 três dias úteis após convocação da administração para os lotes de mercearia e material de limpeza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 7 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses contados a partir da emissão da O. S. ordem de serviço, conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução. o prazo de vigência da contratação é de 04 quatro meses contados a partir da emissão da o. s ordem de serviço, conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação. garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. cujo o critério de julgamento será o de menor preço global

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 damesma lei

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade das declarações de que trata os itens 3. 3 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses contados a partir da emissão da O. S. (ordem de serviço), conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução.

Para efeitos de garantia dos produtos e ou serviços, o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, ou conforme descrita no produto e de conformidade como descrito na proposta de preços da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço referente as tabelas referidas no termo de referência, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá apresentar a documentação exigida no prazo de 2 duas horas, prorrogáveis por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decreto no 065, de 2021 do município de taperoá. A aplicação das sanções será precedida do devido processo administrativo, com garantias de contraditório e de ampla defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.