Municipio De Balsa Nova - Prefeitura Municipal De Balsa Nova

O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. o fornecimento ser� efetuado com prazo de entrega n�o superior a 15 quinze dias �teis, contados a partirdo recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt d�bitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação decorrente deste pregão, salvo àquelas decorrentes da contratação previstas no Código do Consumidor. �o ser� exigida a presta��o de garantia, para a contrata��o decorrente deste preg�o, salvo �s aquelas decorrentes da contrata��o previstas no c�digo do consumidor.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor unitário. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, em regime de menor valor unit�rio.

Os documentos necessários à habilitação serão exigidos no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas. os documentos necess�rios � habilita��o, previstos neste edital, ser�o exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas ap�s o julgamento das propostas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame

É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

Valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,60. valor m�ximo estimado para este preg�o � de r ****, **** doze mil e trinta e dois reais e sessenta centavos.

Os prazos, local e demais condições de entrega do objeto estão descritos no termo de referência constante no anexo 01. os prazos, local e demais condi��es de entrega do objeto est�o descritos no termo de refer�ncia constante no anexo 01.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt d�bitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação decorrente deste pregão, salvo àquelas decorrentes da contratação previstas no Código do Consumidor. �o ser� exigida a presta��o de garantia, para a contrata��o decorrente deste pregï¿£o, salvo �s aquelas decorrentes da contrata��o previstas no c�digo do consumidor.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor unitário por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, em regime de menor valor unit�rio por item.

Os documentos necessários à habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, no prazo de 02 horas após o julgamento das propostas. os documentos necess�rios � habilita��o, previstos neste edital, serï¿£o exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas ap�s o julgamento das propostas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra�￣o poderï¿£, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatï¿£rios as seguintes san�￵es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara�￣o de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultada a qualquer interessado a apresenta�￣o de pedido de impugna�￣o ao ato convocat￳rio do pregï¿£o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at￳ 03 tr￳s dias ￳teis anteriores ￳ data fixada para abertura da sessï¿£o p￳blica.

A proposta que identifique o licitante será desclassificada. amb�m serï¿£ desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado para este pregï¿£o � de r ****, 00 um milhï¿£o, trezentos e dois mil, duzentos e trinta e um reais.

O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade.

Certificado de garantia do fabricante de, no mínimo, cinco anos para o DEA e seus acessórios.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com prazos para comprovação e regularização para microempresas e EPPs.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor máximo estimado para este processo é de R$ ****,00.

Os prazos, local e demais condições de entrega do objeto estão descritos no termo de referência constante no anexo 01. os prazos, local e demais condi��es de entrega do objeto est�o descritos no termo de refer�ncia constante no anexo 01.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt d�bitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.

Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo às aquelas decorrentes da contratação previstas no código do consumidor. �o ser� exigida a presta�￣o de garantia, para a contrata�￣o decorrente deste pregï¿£o, salvo �s aquelas decorrentes da contrata�￣o previstas no c�digo do consumidor.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor unitário por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, em regime de menor valor unit�rio por item.

Os documentos necessários à habilitação, previstos neste edital, serão exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas. os documentos necess�rios � habilita�￣o, previstos neste edital, serï¿£o exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas ap�s o julgamento das propostas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra�￣o administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documenta�￣o exigida para o certame. . . nï¿£o mantiver a proposta. . . nï¿£o celebrar o contrato. . . apresentar declara�￣o ou documenta�￣o falsa. . . fraudar a licita�￣o. . . comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza. . . a administra�￣o poderï¿£, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatï¿£rios as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara�￣o de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultada a qualquer interessado a apresenta�￣o de pedido de impugna�￣o ao ato convocat￳rio do pregï¿£o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at￳ 03 tr￳s dias ￳teis anteriores ￳ data fixada para abertura da sessï¿£o p￳blica.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação. a desclassifica�￣o serï¿£ sempre fundamentada e registrada no sistema. . . a nï¿£o desclassifica�￣o da proposta nï¿£o impede o seu julgamento definitivo em sentido contrï¿£rio, levado a efeito na fase de aceita�￣o.

Valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado para este pregï¿£o � de r ****, 00 um milhï¿£o, trezentos e dois mil, duzentos e trinta e um reais.