Aquisição de concreto asfáltico usinado a quente (CBUQ) e rejeito de massa asfáltica para conservação de vias urbanas. Pregão eletrônico com critério de menor preço por item. Sessão pública em 30 de junho de 2026, às 09:00h. Prazo para recebimento de propostas até 30 de junho de 2026, às 08:30h. Impugnações e esclarecimentos até 24 de junho de 2026. Exigência de amostra para o licitante vencedor. Valor estimado de R$ ****,00. Não haverá exigência de garantia de execução.
Os materiais deverão ser entregues na sede da Secretaria de Infraestrutura Urbana, Transporte e Obras Públicas, no prazo máximo de 05 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compras.
O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, em até 30 dias, contados da data do aceite do documento fiscal, após a entrega do material.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas, com exigência de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.
Impugnações e esclarecimentos devem ser apresentados até às 17h00m horas do dia 24/06/2026.
A não observância de certas disposições cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante a sanções.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
