Licitações de Locacao Inflavel Pula Pula

A execução do serviço deverá ser realizada conforme demanda da administração pública com início da execução em até 24 horas após emissão da ordem de fornecimento. A vigência do contrato será de julho a dezembro de 2026.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no. 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes. A empresa contratada será responsável por reparar o serviço que não esteja compatível com as especificações do termo de referência.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS, CNDT, RG dos sócios e certidão negativa de feitos sobre falência.

As penalidades incluem advertência por faltas leves, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital e que não apresentarem a documentação de habilitação jurídica e fiscal em anexo ou conjunta, em sua integralidade, serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Os itens deverão ser entregues no local designado pela administração, no prazo máximo de 1 dia útil antecedendo a data do evento, conforme solicitado na emissão da requisição pela secretaria municipal de educação de Belo Oriente MG.

O pagamento será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos em até 30 dias, nos termos da lei federal no. 14. 133/2021.

A escolha pelo critério de julgamento menor preço global encontra-se devidamente justificada, sendo a forma que melhor atende ao interesse público.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados no prazo de 02 horas após a solicitação, sob pena de desclassificação.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de moratória (0,1% ao dia até 15 dias), moratória (10% sobre o valor do contrato em caso de atraso) ou compensatória (15% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total).

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, §1º, inciso III, da Lei nº 14. 133/2021 e corresponde ao valor de R$ ****,00 (sessenta mil reais).

O objeto deverá ser entregue montado em condições de segurança e uso, no prazo de 05 cinco dias do pedido, no setor requisitante, no município de Guaraniaçu/PR. O contrato/ata terá vigência para 12 doze meses, podendo ser renovado por iguais períodos a critério das partes. o objeto dever� ser entregue montado em condi�es de seguran�a e uso, no prazo de 05 cincodias do pedido, no setor requisitante, no munic�pio de guarania�upr

O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao fornecimento, através de crédito em conta, após o recebimento e atesto do item, com a referida nota fiscal. o pagamento ser� efetuado at� o 15o d�cimoquinto dia m�s subsequente ao fornecimento, atrav�s de cr�dito em conta, ap�s o recebimento e atesto do item, com a referida nota fiscal.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra quaisquer apontamentos que impossibilitem sua aplicação, pelo período mínimo da duração do contrato, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. a proponente contratada ficar� obrigada a garantir a qualidade do objeto contra quaisquerapontamentos que impossibilitem sua aplica��o, pelo per�odo m�nimo da dura��o do contrato, fornecendo os respectivos termos eou declara��o dessa garantia.

O tipo de licitação é menor preço por item, modo de disputa aberto. o objeto � a contrata��o de servi�os especializados de loca��o de brinquedos infantis visando a realiza��o deeventos no munic�pio, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, hor�rio e local indicados abaixo.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações assinadas conforme anexos do edital. para habilita��o dos licitantes, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��orelativa: a � habilita��o jur�dica b � qualifica��o t�cnicac � qualifica��o econ�micofinanceirad � regularidade fiscal, social e trabalhistae declara��es assinadas conforme anexos do edital.

O licitante que não assinar o contrato, não entregar a documentação exigida, apresentar documentação falsa, causar atraso na execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou declarar informações falsas poderá ser impedido de licitar e contratar com o município por até 05 anos, além de multas. ficar� impedido de licitar e de contratar com o munic�pio e ser� descredenciado no sistema decompras do munc�pio de guarania�u, pelo prazo de at� 05 cinco anos, sem preju�zo das multasprevistas em edital, no contrato ou ata de registro de pre�os e das demais comina��es legais, garantido o direito � ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de suaproposta: i n�o assinar o contrato ou ata de registro de pre�osii n�o entregar a documenta��o exigida no editaliii apresentar documenta��o falsaiv causar o atraso na execu��o do objetov n�o mantiver a propostavi falhar na execu��o do contrato ou ata de registro de pre�os

A contratada deverá apresentar, sempre que solicitado pelo contratante, amostra de qualquer produto a ser empregado nos fornecimentos. apresentar, sempre que solicitado pelo contratante, amostra de qualquer produto a serempregado nos fornecimentos

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital deverão ser efetuados exclusivamente via sistema e enviados suas razões e fundamentações ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou impugna��o ao presente edital ser�o efetuadosexclusivamente via sistema e enviados suas raz�es e fundamenta��es ao pregoeiro, at� tr�s dias�teis anteriores � data fixada para abertura dasess�o p�blica, por meio eletr�nico, na forma do edital, emconformidade com o caput do art. 164 da lei federal ****

O material/serviço a ser entregue deverá ser de 1ª qualidade, sob pena de desclassificação do item. o materialservi�o a ser entregue dever� ser de 1a qualidade, sob pena de desclassifica��o doitem

Os prazos de entrega serão de 10 dias após solicitação formal.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência. Após a execução dos serviços, a contratada deverá protocolar requerimento junto ao sistema procecpagamentos, solicitando pagamento após a prestação do serviço. As notas fiscais e faturas deverão ser apresentadas em moeda corrente nacional.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento pelo menor preço por item foi adotado por possibilitar a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

Além dos documentos de habilitação exigidos por lei, poderão ser requeridos outros documentos previstos no edital e no termo de referência. Os documentos complementares deverão ser encaminhados pelo licitante, no prazo de até 02 dias úteis contados da notificação, para o e-mail do agente operador do certame.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 1% ao dia sobre o valor empenhado (até 10 dias), multa punitiva de 10% sobre o valor remanescente, impedimento de licitar e contratar (até 5 anos), e declaração de inidoneidade para licitar.

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará a decadência do direito, sem prejuízo das sanções, podendo a administração convocar os licitantes remanescentes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue montado em condições de segurança e uso, no prazo de 05 cinco dias do pedido, no setor requisitante, no município de Guaraniaçu/PR. O contrato/ata terá vigência para 12 doze meses, podendo ser renovado por iguais períodos a critério das partes. o objeto dever� ser entregue montado em condi�es de seguran�a e uso, no prazo de 05 cincodias do pedido, no setor requisitante, no munic�pio de guarania�upr

O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao fornecimento, através de crédito em conta, após o recebimento e atesto do item, com a referida nota fiscal. o pagamento ser� efetuado at� o 15o d�cimoquinto dia m�s subsequente ao fornecimento, atrav�s de cr�dito em conta, ap�s o recebimento e atesto do item, com a referida nota fiscal.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra quaisquer apontamentos que impossibilitem sua aplicação, pelo período mínimo da duração do contrato, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. a proponente contratada ficar� obrigada a garantir a qualidade do objeto contra quaisquerapontamentos que impossibilitem sua aplica��o, pelo per�odo m�nimo da dura��o do contrato, fornecendo os respectivos termos eou declara��o dessa garantia.

O tipo de licitação é menor preço por item, modo de disputa aberto. o objeto � a contrata��o de servi�os especializados de loca��o de brinquedos infantis visando a realiza��o deeventos no munic�pio, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, hor�rio e local indicados abaixo.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações assinadas conforme anexos do edital. para habilita��o dos licitantes, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��orelativa: a � habilita��o jur�dica b � qualifica��o t�cnicac � qualifica��o econ�micofinanceirad � regularidade fiscal, social e trabalhistae declara��es assinadas conforme anexos do edital.

O licitante que não assinar o contrato, não entregar a documentação exigida, apresentar documentação falsa, causar atraso na execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou declarar informações falsas poderá ser impedido de licitar e contratar com o município por até 05 anos, além de multas. ficar� impedido de licitar e de contratar com o munic�pio e ser� descredenciado no sistema decompras do munc�pio de guarania�u, pelo prazo de at� 05 cinco anos, sem preju�zo das multasprevistas em edital, no contrato ou ata de registro de pre�os e das demais comina��es legais, garantido o direito � ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de suaproposta: i n�o assinar o contrato ou ata de registro de pre�osii n�o entregar a documenta��o exigida no editaliii apresentar documenta��o falsaiv causar o atraso na execu��o do objetov n�o mantiver a propostavi falhar na execu��o do contrato ou ata de registro de pre�os

A contratada deverá apresentar, sempre que solicitado pelo contratante, amostra de qualquer produto a ser empregado nos fornecimentos. apresentar, sempre que solicitado pelo contratante, amostra de qualquer produto a serempregado nos fornecimentos

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital deverão ser efetuados exclusivamente via sistema e enviados suas razões e fundamentações ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou impugna��o ao presente edital ser�o efetuadosexclusivamente via sistema e enviados suas raz�es e fundamenta��es ao pregoeiro, at� tr�s dias�teis anteriores � data fixada para abertura dasess�o p�blica, por meio eletr�nico, na forma do edital, emconformidade com o caput do art. 164 da lei federal ****

O material/serviço a ser entregue deverá ser de 1ª qualidade, sob pena de desclassificação do item. o materialservi�o a ser entregue dever� ser de 1a qualidade, sob pena de desclassifica��o doitem