Municipio De Jandaia Do Sul - Prefeitura Municipal De Jandaia Do Sul - Pr

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da solicitação, a partir da expedição da nota de empenho. O edital prevê que a empresa contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da solicitação, a partir da expedição da nota de empenho, sem que ocorra qualquer ônus ao município de jandaia.

O pagamento será efetuado em ordem cronológica, em até 15 dias da emissão da nota de liquidação, de acordo com o decreto nº ****, de 20 de junho de 2024. O edital informa que o pagamento será efetuado em ordem cronológica, serão pagos em até 15 dias da emissão da nota de liquidação, de acordo com o decreto nº ****, de 20 de junho de 2024 em até 15 dias da emissão da nota de liquidação, de acordo com o decreto nº ****, de 20 de junho de 2024.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O edital declara que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica e técnica, incluindo certidão de registro no CREA, licença sanitária e ambiental atualizadas, e atestados de capacidade técnica. O edital detalha que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos constantes no artigo 62 ao 69 da lei 14. 133/2021, e ainda: qualificação técnica de: a comprovação da aptidão técnica será realizada mediante a apresentação de declaração formal de disponibilidade de equipamentos, pessoal técnico com indicação do responsável técnico e instalações físicas, para realização dos procedimentos objeto desta licitação epls adequados para toda a equipe macacão, luvas, máscaras específicas para manuseio de amianto, óculos de proteção e botas veículos licenciados e adaptados para transporte de resíduos perigosos, com sinalização e equipamentos de emergência.

As penalidades incluem advertência, multa (de 10% a 30% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital menciona que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa. O edital informa que considerando que o objeto da presente licitação envolve a contratação de serviço comum especializado de coleta, transpofte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de telhas de fibrocimento contendo amianto no município de Jandaia do Sul/PR, recomenda-se a realização de visita técnica facultativa aos locais onde as telhas serão coletadas. . .

A apresentação de amostras é exigida. O edital estabelece que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital indica que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital especifica que o valor total máximo estimado para a presente contratação corresponde a R$ ****,00 (cento e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e zero centavos).

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 68 da Lei nº **** de 2021.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, atestados de capacidade técnica, entre outros.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,20 (onze mil setecentos oitenta e cinco reais e vinte centavos).

O prazo de entrega será conforme edital e termo de referência.

O pagamento será efetuado em ordem cronológica, em até 15 dias da emissão da nota de liquidação, de acordo com o decreto nº ****, de 20 de junho de 2024.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,00.

O prazo de entrega está conforme edital e termo de referência.

O pagamento será efetuado em ordem cronológica, em até 15 dias da emissão da nota de liquidação, de acordo com o decreto nº ****, de 20 de junho de 2024, após comprovado o adimplemento da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço, por item.

O edital exige que os licitantes cumpram as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e que não se encontrem impedidos de contratar sob nenhuma das hipóteses previstas no art. 14 da lei federal 14. 133/2021.

Ao fornecedor da ata serão aplicadas penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.