Municipio De Jandaia Do Sul - Prefeitura Municipal De Jandaia Do Sul - Pr

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, durante o período de vigência da ata de registro de preços, mediante emissão de requisição de abastecimento pelo departamento municipal responsável.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não será exigida visita técnica prévia como condição para participação no certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade das declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado para a presente contratação corresponde a R$ ****,00 (três milhões e quinhentos e cinco mil reais).

O objeto da presente licitação deverá ser executado no período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em ordem cronológica, por meio de liquidação, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos, em até 15 dias da emissão da nota de liquidação.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos constantes nos artigos 62 ao 69 da Lei 14. 133/2021, além de atestados de capacidade técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia à contratação em relação ao local e execução dos serviços.

Não será necessário envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total máximo estimado para a presente contratação corresponde a R$ ****,72 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e dois centavos).

O fornecedor deverá entregar/executar o objeto conforme termo de referência, incorporado como anexo desta ata de registro de preços.

Os pagamentos serão efetuados conforme consta em edital e após apresentação correta da nota fiscal.

O fornecedor da ata é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na responsabilidade fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado para tal.

O tipo de licitação é menor preço, por item.

A empresa contratada deverá efetuar a entrega em até 10 dias corridos, a contar da solicitação formal da administração. a empresa contratada deverá efetuar a entrega de 01 uma motocicleta zero quilômetro, categoria 125 cilindradas, e 05 cinco smart tvs de 55 polegadas, tecnologia 4k, led ou qled, no prazo de até 10 dez dias corridos, a contar da solicitação formal da administração

O pagamento será efetuado em ordem cronológica, em até 15 dias da emissão da nota de liquidação. o pagamento será efetuado em ordem cronológica, serão pagos em até 15 dias da emissão da nota de liquidação

A motocicleta e as smart TVs deverão possuir garantia mínima de 12 meses. a motocicleta deverá possuir garantia mA­nima de 12 doze meses e as smart tvs deverão possuir garantia mA­nima de 12 doze meses

O critério de julgamento será o menor preço por item. adoção do critério de julgamento pelo menor preco por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos constantes nos artigos 62 ao 69 da Lei 14. 133/2021, além de apresentar atestados de capacidade técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos constantes no artigo n62 ao 69 da lei ****, e ainda: a atestado s de capacidade técnica

Não será exigida visita técnica prévia como condição para participação no certame. ão será exigida visita técnica prévia como condição para participação no certame

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,03. o preço máximo estimado e admitido pela administração paru a contratação do objeto será de r ****, 03

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da solicitação, a partir da expedição da nota de empenho. O edital prevê que a empresa contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da solicitação, a partir da expedição da nota de empenho, sem que ocorra qualquer ônus ao município de jandaia.

O pagamento será efetuado em ordem cronológica, em até 15 dias da emissão da nota de liquidação, de acordo com o decreto nº ****, de 20 de junho de 2024. O edital informa que o pagamento será efetuado em ordem cronológica, serão pagos em até 15 dias da emissão da nota de liquidação, de acordo com o decreto nº ****, de 20 de junho de 2024 em até 15 dias da emissão da nota de liquidação, de acordo com o decreto nº ****, de 20 de junho de 2024.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O edital declara que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica e técnica, incluindo certidão de registro no CREA, licença sanitária e ambiental atualizadas, e atestados de capacidade técnica. O edital detalha que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos constantes no artigo 62 ao 69 da lei 14. 133/2021, e ainda: qualificação técnica de: a comprovação da aptidão técnica será realizada mediante a apresentação de declaração formal de disponibilidade de equipamentos, pessoal técnico com indicação do responsável técnico e instalações físicas, para realização dos procedimentos objeto desta licitação epls adequados para toda a equipe macacão, luvas, máscaras específicas para manuseio de amianto, óculos de proteção e botas veículos licenciados e adaptados para transporte de resíduos perigosos, com sinalização e equipamentos de emergência.

As penalidades incluem advertência, multa (de 10% a 30% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital menciona que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa. O edital informa que considerando que o objeto da presente licitação envolve a contratação de serviço comum especializado de coleta, transpofte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de telhas de fibrocimento contendo amianto no município de Jandaia do Sul/PR, recomenda-se a realização de visita técnica facultativa aos locais onde as telhas serão coletadas. . .

A apresentação de amostras é exigida. O edital estabelece que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital indica que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital especifica que o valor total máximo estimado para a presente contratação corresponde a R$ ****,00 (cento e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e zero centavos).