Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico. O objeto é a execução de recapeamento asfáltico em CBUQ na Rua Mário José de Oliveira, em Capitólio/MG. O critério de julgamento é o menor preço global. O regime de execução é por empreitada por preço global. A sessão pública será realizada em 25/06/2026 às 08h30min. O recebimento de propostas e documentação de habilitação será até às 08h25min do mesmo dia. A licitação ocorrerá na forma eletrônica no site www. ***. *. * valor total previsto da contratação é de R$ ****,90. O edital prevê inversão de fases, com habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com envio para o e-mail ***@***. *. * garantia para licitar é de 1% do valor estimado (R$ ****,28). A garantia para executar o contrato é de 2% do valor total do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 10 meses. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 1% ao dia em caso de atraso injustificado.
O prazo da obra é de 02 dois meses conforme a duração prevista no cronograma físico financeiro anexado.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo dos documentos fiscais na sede da administração municipal.
Será exigida garantia de proposta equivalente a 1% do valor global estimado (R$ ****,28). A adjudicatária prestará garantia de 2% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme previsto no art. 17, §1º da Lei Federal 14. 133/2021.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 1% ao dia em caso de atraso injustificado.
Qualquer pessoa pode impugnar por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total previsto da contratação é de R$ ****,90.
