O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos. A abertura das propostas eletrônicas é em 02/12/2025 e a sessão pública em 12/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente. O prazo de entrega dos materiais gráficos é de até 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. A garantia legal dos serviços é de 90 dias e a contratual de 3 meses. A contratada deverá apresentar amostras dos itens solicitados. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto licitado, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o consórcio regional de saúde sul de mato grosso coressmt, pelo prazo de até 2 dois anos.
O edital prevê que a contratada deverá executar o trabalho no prazo indicado, em cada caso, de acordo com a solicitação, com prazos que variam de 2 a 15 dias úteis dependendo da quantidade de itens solicitados. Prazos para apresentação da amostra até 02 dois dias úteis contados da solicitação. até **** exemplares 05cinco dias prazos contados após aprovação de **** à **** exemplares 08 oito dias da amostra para entrega definitiva de **** à **** exemplares 10 dez dias dos trabalhos. a partir de **** exemplares 15 quinze dias.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil subsequente ao mês de prestação de serviços, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios.
O prazo de garantia legal dos serviços será de 90 noventa dias a partir do recebimento definitivo, e a garantia contratual será de 03 três meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do vencimento da garantia legal.
O critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço.
O licitante deverá apresentar os documentos de habilitação, conforme ordem estabelecida no edital.
O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto licitado, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o consórcio regional de saúde sul de mato grosso coressmt, pelo prazo de até 2 dois anos.
FALSE
A contratada deverá apresentar 01 uma amostra de cada item solicitado, no prazo descrito no item 7. 3 do termo de referência.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão eletrônico.
