O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de soluções concentradas para hemodiálise, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis - MT. A sessão pública para recebimento de propostas e habilitação ocorrerá em 26 de maio de 2026, às 09h30min (horário de Brasília), na plataforma bllcompras. com. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. O edital detalha as condições de participação, habilitação, forma de disputa, julgamento das propostas, sanções administrativas, forma de pagamento (em até 30 dias após o atesto da nota fiscal), vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável) e do contrato (12 meses, prorrogável). A entrega dos produtos deverá ser realizada no Centro de Nefrologia, Rua Pernambuco, 46, Vila Birigui, Rondonópolis - MT, em até 15 dias corridos após a solicitação formal. A garantia dos insumos será conforme validade do fabricante, no mínimo 12 meses, ou prazo oferecido pelo fabricante, se superior. Não será exigida garantia contratual de execução. O edital também especifica os documentos para habilitação, incluindo declarações de conformidade, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte será favorecida conforme a legislação. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega dos produtos deverá ser de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação formal. O local de entrega é o Centro de Nefrologia, Rua Pernambuco, 46, Vila Birigui, Rondonópolis - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto definitivo do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal, com observância à ordem cronológica de exigibilidade.
O prazo de garantia dos insumos será conforme validade do fabricante, no mínimo 12 meses, ou o prazo oferecido pelo fabricante, se superior. Não será exigida garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, incluindo registro na ANVISA para os produtos ofertados.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A administração poderá solicitar amostras dos produtos ofertados para verificação de conformidade técnica, qualidade, compatibilidade e adequação ao objeto da contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.
