Licitações de Rondonopoli

O prazo máximo para a entrega dos produtos objeto deste pregão eletrônico é de 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da autorização de despesa nad ao licitante, via email, em remessa única, expedida pela contratante, no almoxarifado central.

Os pagamentos serão efetuados em conta corrente indicada pelo licitante, em até 30 trinta dias, após fiscalização, conferência e aprovação efetuada por um agente servidor do sanear, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura correspondente aos produtos entregues.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, podendo ser ofertada garantia ampliada pelo fabricante ou fornecedor.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser digitais e anexados exclusivamente no sistema bll somente pelo vencedor do certame tão logo seja convocado para tal apresentação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas ensejará aplicação das penalidades previstas na lei 14. 133/2021 e no decreto municipal n. 11. 685/2023, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.

As licitantes não precisarão apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura , do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,88.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela contratante, prazo no qual deverá implantar e disponibilizar integralmente a plataforma tecnológica e demais funcionalidades previstas neste termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da conclusão da liquidação da despesa, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada. A remuneração observará o modelo definido no contrato e na ata de registro de preços, podendo compreender: parcela fixa, destinada a cobrir os custos de infraestrutura, disponibilidade da plataforma, gestão operacional e suporte técnico; e parcela variável, correspondente à efetiva utilização dos serviços de interpretação em libras, conforme volumetria apurada nos relatórios de medição.

Fica dispensada a exigência de garantia contratual, considerando tratarse de serviço contínuo de natureza tecnológica, com ampla oferta no mercado, execução predominantemente remota e baixo risco de inadimplemento material, nos termos do art. 96 cc art. 6, inciso xxiii, da lei n ****.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, previdenciária e qualificação técnica deverá ser apresentada exclusivamente na plataforma da BLL em até 2 horas após o encerramento da sessão.

A contratada ficará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme arts. 155 a 159 da lei n **** e decreto municipal n ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente na plataforma eletrônica bllcompras. com.

O valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente ARP perfaz o montante de R$ ****,08.

O prazo máximo para a entrega dos produtos objeto deste pregão eletrônico é de 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da autorização de despesa.

Os pagamentos serão efetuados em conta corrente indicada pelo licitante, em até 30 trinta dias, após fiscalização, conferência e aprovação efetuada por um agente servidor do sanear, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura correspondente aos produtos entregues.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, podendo ser ofertada garantia ampliada pelo fabricante ou fornecedor.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser digitais e anexados exclusivamente no sistema BLL somente pelo vencedor do certame tão logo seja convocado para tal apresentação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As licitantes não precisarão apresentar amostra, mas caso seja necessário será solicitada pela pregoeira amostra dos produtos licitados, sob pena de desclassificação da proponente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,88.