Municipio De Inga - Prefeitura Municipal De Ingá

A licitação visa contratar uma empresa especializada para locação de um veículo SUV sete lugares. O processo será realizado eletronicamente, com data de abertura da sessão pública em 20/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. São exigidos documentos complementares (anexos), como termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato e modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos. Há tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com exceções. Os licitantes devem acompanhar as operações no sistema eletrônico e comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. A garantia de proposta é de R$ ****,77, podendo ser em caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O edital possui informações sobre impugnação, pedido de esclarecimento, credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, reajuste, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais e foro competente.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, julgamento), custo da disputa (R$ ****,01), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (emissão do pedido de compra), prazo de entrega total dos serviços (5 dias), tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, etc), condições de participação (consórcios, pessoas jurídicas, exclusão de pessoas físicas, etc), obrigações ao fornecedor (capacidade técnico-operacional, garantia de proposta, credenciamento, etc), condições de pagamento (30 dias após o adimplemento), prazos para recursos (10 minutos após o julgamento das propostas), homologação do resultado, assinatura do contrato, ata de registro de preços, utilização da ata por outros órgãos, reajuste de preços (fixo por 1 ano), infrações administrativas e sanções, observação da LGPD.

A licitação objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * prazo para envio de propostas é 18/06/2025 às 10:00. O edital especifica os itens de transporte, incluindo itinerários, veículos, turnos e quantidades. Há exigências de documentação para habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, capacidade técnico-operacional, garantia de proposta, entre outros. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. O edital detalha os critérios de participação, impugnação e esclarecimentos, bem como as obrigações do contratante e contratado.

A licitação objetiva a contratação de empresa para higienização interna e externa de veículos da frota municipal. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço por item, obedecendo à Lei 14. 133/2021 e outras legislações. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnico-operacional, regularidade fiscal e trabalhista, além de declarações sobre não emprego de menores e integralidade dos custos. Há possibilidade de participação em consórcio, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. O edital estabelece prazos para impugnação e pedido de esclarecimentos, bem como critérios para a fase de lances, incluindo intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (R$ 0,10). O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O edital também aborda as obrigações do contratante e do contratado, bem como as penalidades em caso de infrações.

Licitação para contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios para veículos e máquinas da frota municipal de Ingá-PB. A licitação será realizada eletronicamente no site www. ***. *. *, com abertura da sessão pública em 02/06/2025 às 10:00. O prazo para entrega dos pneus é de 5 dias após a emissão do pedido de compra. Existem diversos anexos com especificações detalhadas, modelos de declarações e minuta de contrato. Há critérios específicos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como para consórcios. O processo possui etapas de impugnação e esclarecimentos, com prazos definidos. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento.