A licitação visa a contratação de empresa para execução de obra de iluminação pública, com substituição e ampliação da rede em bairros específicos. O recebimento das propostas ocorre entre 27/11/2025 e 11/12/2025, com abertura em 11/12/2025. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A vistoria técnica é facultativa. A impugnação e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação após a fase de disputa. O prazo de execução é de 5 meses. A garantia da obra é de 5 anos.
O edital prevê que os serviços previstos para execução do projeto deverão ser concluídos no prazo máximo de 05 cinco meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o município efetuará o pagamento da nota fiscalfatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital prevê que a garantia será de no mínimo 05 cinco anos, referentes a todos os serviços executados, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.
O edital prevê que esta concorrência o modo de disputa adotado é o aberto, com julgamento sobre o menor preço global.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.
O edital prevê que a não observância do cronograma contratual sujeitará, cumulativamente a contratada às seguintes multas: a 5 cinco por cento do valor do contrato reajustado, por desatendimento de qualquer de suas cláusulas.
O edital prevê que as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta podendo ser conforme modelo do anexo vii do edital, para comparecer a secretaria municipal de planejamento, situado à rua 9 de julho, n690, centro capão bonitosp cep: ****, para proceder vistoria técnica facultativa.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que os recursos serão atendidos pela dotação de orçamento em vigor, com recursos próprios e estaduais, tendo como valor máximo global de r ****, 84 cento e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos.
