Municipio De Araraquara - Prefeitura Municipal De Araraquara

O prazo de execução da obra será de 360 dias, contados da data de expedição da ordem de serviço. O prazo de execução da obra será de 360 trezentos e sessenta dias, contados da data de expedição da ordem de serviço.

A vencedora deverá oferecer garantia de 5% do valor inicial do contrato, com vigência de 3 meses além do prazo do contrato. o valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato artigo 98. Deverá a garantia prestada ter seu prazo de vigência de 3 meses além do prazo de vigência do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global. O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada para o licitante vencedor, abrangendo aspectos jurídicos, técnicos, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiro. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: 7. 4. 1. Jurídica 7. 4. 2. Técnica 7. 4. 3. Fiscal, social e trabalhista 7. 4. 4. Econômico-financeira e 7. 4. 5. Demais documentos.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal 14. 133/2021. As sanções aplicáveis pela administração municipal poderão incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, observados o contraditório, a ampla defesa e a dosimetria da infração, sem prejuízo da perda do direito de prosseguir no procedimento licitatório.

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deverá apresentar: **** de atestado de vistoria anexo VI ou **** de declínio de vistoria anexo VII.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declarações falsas, ou ter sanções que impeçam a participação. Não será de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistema mencionado no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 2. 5. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,06. O objeto da presente licitação está estimado em r ****,06 três milhões duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos.

O fornecimento será realizado de forma parcelada e contínua, conforme demanda das unidades requisitantes, com quantidade, locais e horários informados com antecedência. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. o fornecedor detentor do pre�o registrado dever� entregar de forma parcelada e cont�nua, conforme demanda das unidades requisitantes.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável. o pagamento ser� realizado mensalmente, em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato.

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação. �o ser� exigida a presta��o de garantia para a transa��o comercial resultante desta licita��o.

O critério de julgamento é o de menor preço do lote. o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o do lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. os documentos previstos neste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância de mensagens do sistema ou desconexão pode ensejar desclassificação. Propostas com preços manifestamente inexequíveis também serão desclassificadas. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado do certame é de R$ ****,75. os valor estimado do certame � de r ****, 75 tr�s milh�es e quinhentos e nove mil e noventae sete reais e setenta e cinco centavos

O fornecimento dos equipamentos e serviços será contínuo ao longo da vigência do contrato, conforme as necessidades da administração. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será mensal. o pagamento ser� mensal.

Não haverá exigência de garantia para a execução contratual.

O critério de julgamento é menor pre�o por lote.

A habilitação visa demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Para fins de habilitação, será exigida a comprovação de que o licitante está devidamente autorizado a comercializar e fornecer a solução ofertada.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 10% a 30% do valor da contratação, dependendo da infração cometida.

O licitante declara que conhece os locais e as condições de fornecimento ou execução do objeto, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante que optar por realizar vistoria pr�via ter� disponibilizado pela administra��o data e hor�rio exclusivos

O edital não exige a apresentação de amostras. caso o termo de refer�ncia eou o edital exijam a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leifederal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação na fase de habilitação. a n�o observ�ncia do disposto neste item poder� ensejar desclassifica��o na fase de habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.