O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de práticas corporais e fornecimento de materiais. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 09 de junho de 2026, às 10:00 horas. O valor estimado para o lote único é de R$ ****,68. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico e e-mail fornecidos. O processo licitatório seguirá as fases de apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursos, homologação e adjudicação. O contrato terá prazo inicial de 12 meses, com possibilidade de renovação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, condicionado ao cumprimento das obrigações contratuais. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O contrato de serviço resultante deste edital vigorará pelo prazo inicial de 12 doze meses, a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei federal ****, podendo ser renovado até o limite consignado em lei, nos termos do artigo 107 da lei federaln ****.
Os serviços contratados serão executados conforme especificações constantes no anexo i termo de referência, sendo as medições realizadas de maneira mensal, aferidas mediante envio de relatórios. O pagamento das faturas apresentadas pela contratada será efetuado em prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação protocolo da nota fiscal ao contratante, desde que comprovado o adimplemento integral das obrigações contratuais correspondentes ao período faturado.
No ato da assinatura do contrato a ser formalizado, deverá a vencedora oferecer garantia para a execução do contrato, em quaisquer das modalidades previstas na lei federal n. o ****, no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato artigo 98.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor. Os documentos deverão ser apresentados em formato digital, após solicitação do pregoeiro, em campo específico do sistema eletrônico, no prazo de 3 três horas, improrrogáveis.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, atrasar ou omitir a prestação do serviço, ou fornecer em desacordo com a requisição e com as regras do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no item **** poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado do certame é de R ****,68 quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos.
