Dispensa de licitação eletrônica (COTEP) para locação, montagem, manutenção e desmontagem de decoração natalina no hall do TJMMG. Participação exclusiva para ME, EPP e equiparados. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,00. Propostas até 07h59 de 16/10/2026; sessão de lances às 08h00. Não haverá exigência de amostras. Não há garantia de execução. Prazo de vigência do contrato: 3 meses. Montagem prevista para 03/11/2026, exposição até 06/01/2027 e desmontagem em 07/01/2027. Entrega em remessa única no local indicado.
O objeto será entregue em remessa única. A montagem e instalação completa deverá ocorrer conforme cronograma: montagem: ****.
Não será exigida garantia de execução da contratação. O edital afirma: não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito: critério de julgamento de menor preço por lote.
A verificação da habilitação será feita por consulta ao CAFEG. Documentos complementares devem ser enviados em até 2 horas, prorrogável por igual período, conforme: o fornecedor melhor classificado será convocado a encaminhá-los. . . no prazo de 2 duas horas.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
Não haverá apresentação de amostras. O edital declara: não haverá apresentação de amostras no presente certame.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, descumprirem especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, conforme: serão desclassificadas. . . as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme descrito: valor total estimado: r ****,00.