Licitações de Bainha Inseminacao Artificial

O prazo de entrega é de 15 dias corridos a contar da emissão da ordem de fornecimento, incluindo o transporte até o local citado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens, mediante apresentação da nota fiscal e comprovantes de regularidade fiscal.

A contratada responderá pela integridade e qualidade genética do material fornecido, devendo proceder à substituição sem ônus adicional em caso de divergência ou perda de viabilidade.

A forma de julgamento é por menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas vencedoras deverão apresentar amostra caso solicitado. A não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do objeto licitado será contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/assinatura do contrato, conforme previsto no Anexo I - Termo de Referência.

Para este certame, não será exigida a prestação de garantia de execução do objeto.

O critério de julgamento e de aceitação das propostas para a presente licitação será o menor preço.

A documentação de habilitação do licitante vencedor será verificada nos termos do edital e anexos, demonstrando a capacidade de cumprir o objeto da licitação.

Garantido o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas sanções previstas nos arts. 119 a 123 do regulamento interno de licitações e contratos da Emater/MG.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação da proponente.

O prazo de entrega do material deverá ser de 14 dias corridos e definido nos termos da ordem de serviço ou fornecimento, emitidos após a formalização da contratação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no ****, de 2021, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, regularidade fiscal, com o FGTS, com a justiça do trabalho, com a fazenda estadual/municipal e declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Em caso de prestação de serviços, é facultado e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços. A vistoria deverá ser agendada pelo email ***@***. *. *, pelo telefone, e ser realizada das 14:00h às 17:00h.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

O valor total estimado da contratação é de R ****,71.

O prazo para execução do objeto da presente licitação será de 10 dias após emissão de requisição de compras, podendo ser solicitado parcialmente no período de execução do contrato que será de 18 meses. o prazo para de execu��o do objeto da presente licita��o ser� de 10 dias ap�s emiss�o de requisi��o de compras podendo ser solicitado parcialmente no per�odo de execu��o do contrato que ser� de 18 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias subsequentes à prestação dos serviços ou entrega dos bens, mediante apresentação de notas fiscais e documentos pertinentes. o pagamento ser� efetuado, em at� 30 dias subsequentes a presta��o dos servi�os ou entrega dosbens mediante a apresenta��o de notas fiscais e documentos pertinentes.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço por item. do tipomenor pre�o por item.

A habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos neste item, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante derealizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vicios insanáveis, ou não apresentação de especificações técnicas exigidas. o pregoeiroagente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logoaquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�ciosinsan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. valor estimado da presente contrata��o r ****, 60 cento e setenta e cinco mil, cento e trinta e tr�sreais com sessenta centavos conforme cota�es constantes do etp.