O Presente procedimento licitatório tem por finalidade registrar preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura( as) e eventual( ais) aquisição( ções), de artefatos cimentícios e pedra irregular, de forma parcelada, destinados à pavimentação de vias públicas e demais melhorias no município de Passo de Torres/SC, conforme especificações estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (habilitação, lances, negociação, aceitação da proposta, habilitação do vencedor, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos materiais, pesquisa de preços, normas técnicas vigentes, garantia de qualidade, requisitos legais, requisitos de sustentabilidade, descarte responsável, prazo de fornecimento (5 dias), substituição de itens defeituosos, recebimento provisório e definitivo, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento em até 30 dias após entrega e aceite, regularidade fiscal e trabalhista, retenção tributária, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, prazos recursais, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, ata de registro de preços, termo de contrato ou instrumento equivalente, dotação orçamentária, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, infrações e sanções administrativas, prazo para impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), pedidos de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), normas disciplinadoras da licitação, dados pessoais (LGPD), custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, suspeita de conluio, divergência entre disposições do edital e seus anexos.