Municipio De Passo De Torres - Prefeitura Municipal De Passo De Torres

O prazo previsto para entrega do objeto deste certame é de 15 quinze dias consecutivos, contado da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega o aceite definitivo dos produtos/serviços juntamente com a nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas neste edital, o licitante será declarado vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas infrações.

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração, nos moldes do item **** acima citado.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que serviços e materiais deverão ser disponibilizados e executados de forma contínua ao longo do período de vigência do contrato 12 meses.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialaisserviços juntamente com a nota fiscal.

O edital estabelece que o prazo de garantia compreende a responsabilidade da contratada pelo cumprimento integral das obrigações contratuais e pela qualidade na execução dos serviços.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à habilitação técnica, à habilitação fiscal, social e trabalhista e à qualificação econômicofinanceira.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas seguintes infrações.

O edital informa que poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostraexame de conformidadeprova de conceito no formato eletrônico de todos os itens listados.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitenta mil e quatro reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialaisserviços juntamente com a nota fiscal.

O edital não menciona informações sobre garantia.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****.

O edital não menciona informações sobre visita técnica.

O edital informa que poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostraexame de conformidadeprova de conceito no formato eletrônico de todos os itens listados.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor total é de r ****,00.

O prazo de execução é aquele fixado no cronograma físicofinanceiro que faz parte integrante do projeto básico anexo a este termo de referência.

O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscaisfaturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiaisserviços, devidamente atestadas pelo setor responsável, mediante, e em conformidade ao discriminado na proposta apresentada pela contratada, observandose ainda a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista do contratado junto à justiça do trabalho, ao fgts e às fazendas federal, estadual e municipal em plena validade.

A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de préhabilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.

A empresa deve comprovar sua habilitação jurídica, apresentando documentos que atestem sua constituição legal e a regularidade de sua representação, conforme exigências do edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executálos.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 66 trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos.