Municipio De Sao Joao Da Mata - Prefeitura Municipal De São João Da Mata

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação.

O edital prevê penalidades para descumprimento contratual.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega, mas menciona que os serviços serão executados nos prazos estabelecidos no termo de referência e em consonância com a autorização de execução de serviços.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, até o 30º dia útil posterior à data de apresentação das faturas/notas fiscais.

O edital não especifica o prazo de garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação econômico-financeira, declarações e qualificação técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento das condições.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total para o certame é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da autorização de execução de serviços, no município de são joão da matamg, nas condições estabelecidas neste termo de referência, mediante prévio agendamento de data junto à secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias após a data de apresentação das faturasnotas fiscais, em consonância com a autorização de execução de serviços, emitida pelo município.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do objeto deste termo de referência.

O julgamento da presente licitação será efetuado pela pregoeira e equipe de apoio, que considerará vencedor o licitante que, atendendo às exigências deste edital e de seus anexos, ofertar a proposta mais vantajosa para administração pública, observadas as especificações, e outras condições estabelecidas neste edital e de acordo com estabelecido no art. 33 inciso i, da lei ****.

As empresas que apresentarem os documentos solicitados serão consideradas habilitadas para o presente processo licitatório.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total para o presente certame é de r ****, 00 dois milhões e cinquenta e nove mil e duzentos e seis reais.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento, os termos da autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras, da forma convencionada no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trigésimo dia útil posterior à data de apresentação das faturasnotas fiscais, mediante a entrega dos produtos, em consonância com a ordem de fornecimento, requisição ou documento equivalente, efetuados pelo departamento competente, e depois de atestado pelo órgão competente o cumprimento das obrigações devidas por parte da contratada.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do objeto deste termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação econômico-financeira, declarações e qualificação técnica.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital prevê que a licitante declarada vencedora que não apresentar proposta contendo marca previamente aprovada deverá, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da convocação pela administração, entregar 01 uma amostra de cada kit arrematado.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado global para o presente certame é de r$ ****,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais).