Municipio De Sao Joao Da Mata - Prefeitura Municipal De São João Da Mata

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nos locais indicados pela administração municipal. Em situações emergenciais, o prazo pode ser inferior.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias úteis posteriores à data de apresentação das faturas/notas fiscais e mediante a entrega dos produtos, em consonância com a ordem de fornecimento, requisição ou documento equivalente, efetuados pelo departamento competente, e depois de atestado pelo órgão competente o cumprimento das obrigações devidas por parte da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do objeto deste termo de referência.

O julgamento da presente licitação será efetuado pela pregoeira e equipe de apoio, que considerará vencedor o licitante que, atendendo às exigências deste edital e de seus anexos, ofertar a proposta mais vantajosa para administração pública, observadas as especificações, e outras condições estabelecidas neste edital e de acordo com estabelecido no art. 33 inciso i, da lei **** competente classificação das propostas de preços, será determinada através do critério de maior desconto percentual.

Serão consideradas habilitadas para o presente processo licitatório, as empresas que apresentarem os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação economicofinanceira, declarações e qualificação técnica.

Se o licitante ou contratado que descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei ****, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para cada item pelo período de 12 doze meses é de R$ ****,00 (setecentos e vinte mil reais).

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do comprovado recebimento da autorização de fornecimento, de forma parcelada e conforme demanda administrativa, salvo situação emergencial devidamente justificada, em que poderá ser fixado prazo inferior compatível com a urgência do serviço público. Os produtos relacionados no termo de referência deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do comprovado recebimento da autorização de fornecimento, de forma parcelada e conformedemanda administrativa, salvo situação emergencial devidamente justificada, em que poderá ser fixado prazoinferior compatível com a urgência do serviço público.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias úteis após a data de apresentação das faturas/notas fiscais, em consonância com a autorização de fornecimento, emitida pela administração. O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta diasapós a data de apresentação das faturasnotas fiscais, em consonância com a autorização de fornecimento, emitida pelo município.

Não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do objeto deste termo de referência. Não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do objeto deste termo de referência.

O julgamento da presente licitação será efetuado pela pregoeira e equipe de apoio, que considerará vencedor o licitante que, atendendo às exigências deste edital e de seus anexos, ofertar a proposta mais vantajosa para administração pública, observadas as especificações, e outras condições estabelecidas neste edital e de acordo com estabelecido no art. 33 inciso i, da lei **** competente classificação das propostas de preços, será determinada através do critério de menor preço por item, definidos no anexo i, desde que atendidas as especificações constantes deste edital. A competente classificação das propostas de preços, serádeterminada através do critério de menor preço por item, definidos no anexo i, desde que atendidas asespecificações constantes deste edital.

Serão consideradas habilitadas para o presente processo licitatório, as empresas que apresentarem os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação economicofinanceira e qualificação técnica. Serão consideradas habilitadas para o presente processo licitatório, asempresas que apresentarem os seguintes documentos, os quais deverão estar em vigor na data da abertura: 8. 1. 1 habilitação jurídica: [. . . ] 8. 1. 2 regularidade fiscal: [. . . ] 8. 1. 3 habilitação econômicofinanceira: [. . . ] 8. 1. 5 qualificação técnica: [. . . ]

O licitante ou o contratado que descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei ****, incluindo advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: [. . . ]

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação porirregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,94. o valor estimado total para o presente certame é de r ****, 94 novecentos e trinta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais enoventa e quatro centavos.

O prazo de entrega dos materiais será conforme as disposições do termo de referência e a necessidade do município, mediante autorização de fornecimento, com entrega em até 05 dias úteis após o recebimento da solicitação, salvo prazo diverso justificado pela administração.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 dias úteis após a apresentação das faturas/notas fiscais e mediante a entrega dos produtos, em consonância com a ordem de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do objeto deste termo de referência.

O julgamento da presente licitação será efetuado pelo critério de menor preço por item.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação econômico-financeira e declarações específicas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado que descumprir as condições do edital ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o credenciamento será permanente aberto durante a vigência do edital, que é de doze meses a partir da data de publicação.

O credenciante pagará ao credenciado o valor de R$ 1,50 por recebimento, independente do canal de recebimento. O pagamento mensal será resultante da quantidade de guias recebidas no período de apuração.

Não haverá exigência de garantia de contratação.

O julgamento será objetivo, segundo o atendimento ou não das exigências contidas no instrumento convocatório.

As instituições financeiras deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de outros documentos especificados no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. A resposta será em até 3 dias úteis.

O valor estimado para a prestação de serviços bancários de arrecadação é de R$ ****,00 anualmente, com um valor unitário de R$ 1,50 por recebimento.