Municipio De Sao Joao Da Mata - Prefeitura Municipal De São João Da Mata

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento, os termos da autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras, da forma convencionada no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trigésimo dia útil posterior à data de apresentação das faturasnotas fiscais, mediante a entrega dos produtos, em consonância com a ordem de fornecimento, requisição ou documento equivalente, efetuados pelo departamento competente, e depois de atestado pelo órgão competente o cumprimento das obrigações devidas por parte da contratada.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do objeto deste termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação econômico-financeira, declarações e qualificação técnica.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital prevê que a licitante declarada vencedora que não apresentar proposta contendo marca previamente aprovada deverá, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da convocação pela administração, entregar 01 uma amostra de cada kit arrematado.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado global para o presente certame é de r$ ****,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais).

O edital prevê que a entrega do trator e implementos deverá ocorrer em até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, de forma parcelada, conforme necessidade e solicitação da administração, cujo endereço de entrega constará daquele documento.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 dias após a data de apresentação das faturas/notas fiscais, em consonância com a autorização de fornecimento, emitida pelo município.

O edital informa que a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, ou conforme o prazo superior estabelecido pelo fabricante, contados da data do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, peças e mão de obra, conforme previsto no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,36.

O edital prevê que a entrega do veículo deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias após a data de apresentação das faturasnotas fiscais.

O edital informa que a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses, ou conforme o prazo superior estabelecido pelo fabricante, contados da data do recebimento definitivo.

O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital menciona que o licitante que descumprir as condições do pregão estará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor estimado total para o presente certame é de r$ ****,00 cento e sessenta e um mil reais.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada em até 10 dez dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento, das 08h00min às 17h00min, de forma parcelada, conforme necessidade e solicitação do município, no almoxarifado.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias após a data de apresentação das faturas/notas fiscais, em consonância com a autorização de fornecimento, emitida pelo município.

Para os itens pneus, será exigido garantia de no mínimo 12 doze meses contra defeitos de fabricação, conforme garantido pelo fabricante ou de **** quilômetros rodados, o que ocorrer primeiro.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

As empresas que atenderem ao ramo pertinente ao objeto licitado e que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e anexos poderão participar.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,60 (um milhão e vinte e três mil e quarenta e um reais e sessenta centavos).