Licitações de Registro Preco Estrada Rural

O prazo de entrega dos materiais deverá ser em dias úteis e no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. O descarregamento dos materiais ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra caso necessária.

Os serviços executados deverão ter garantia mínima de 12 meses quanto a qualidade do produto/serviço instalado, contado a partir da sua execução. Os serviços executados deverão ter garantia mínima de 12 doze meses quanto a qualidade do produtoserviço instalado, contado a partir da sua execução.

O critério de julgamento será menor preço por item. o critério de julgamento deverá ser menor preço por item, contribuindo com a ampliação da competição, sem que isso traga prejuízos à administração em termos de administração da contratação e fiscalização.

O valor estimado é de R$ ****,00. Valor estimado r ****, 00 cento e oitenta mil novecentos e noventa reais.

O prazo de início da execução dos serviços é de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Em situações excepcionais, emergenciais ou calamitosas, o objeto deverá iniciar-se em até 2 (dois) dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O prazo será reduzido à metade no caso de contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 10% a 25% do valor do instrumento contratual licitado, dependendo da infração.

Os interessados poderão, facultativamente, realizar vistoria prévia nos locais de execução do objeto, até o dia anterior à data prevista para a abertura da licitação, através do agendamento pelo telefone (12) **** ou pelo e-mail servicosmunicipais@lorena. sp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico ou ao e-mail .

A não observância das condições exigidas no cadastro unificado até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega dos produtos técnicos deverá ocorrer em até 5 dias úteis, conforme a complexidade e a demanda solicitada. entrega dos produtos técnicos em até 5 cinco dias úteis, conforme a complexidade e a demanda solicitada.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, através do modo de disputa aberto.

Os documentos de habilitação deverão ser alimentados na plataforma após a fase de julgamento das propostas, apenas pelos licitantes detentores de item.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou cancelamento do registro de preços, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará licitante às sanções previstas no edital e na lei federais no 14. 133/21.