O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de mão de obra de pedreiro e auxiliar de pedreiro para serviços contínuos de manutenção e reparos em obras públicas no município de Taió/SC. A data limite para registro de propostas e a sessão de abertura são em 08 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. As empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma Licitar Digital e apresentar os documentos de habilitação conforme listado no edital. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades serão aplicadas em caso de atraso ou inexecução do objeto.
O prazo de execução dos serviços ou fornecimento de peças será em conformidade com o previsto no termo de referência, estipuladas pela unidade requisitante.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, importando os valores conforme a proposta apresentada, material fornecido, de acordo com o quantitativo solicitado e efetivamente entregue, mediante apresentação do documento fiscal, atestado por servidor competente.
Poderá ser exigida a garantia de até 5 do valor contratual, sendo até 10 no caso de obras e serviços especiais, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei no ****, conforme anotação em projeto básico ou termo de referência.
O critério de julgamento definido neste pregão será o menor preço global.
Os documentos necessários para habilitação neste certame estão listados nos itens 10 e 11 do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá aplicar sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação.
