Municipio De Taio - Serviços Urbanos

O edital estabelece as regras para o registro de preço para aquisição de materiais e serviços de sinalização de trânsito. As empresas interessadas devem estar cadastradas no SICAF (opcional). As propostas devem ser enviadas exclusivamente via sistema eletrônico, com duas casas decimais, até a data limite. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O pagamento será realizado na forma prevista no termo de referência, a contar do recebimento da nota fiscal. O edital especifica os documentos de habilitação necessários, prazos para envio e critérios de julgamento. Há regras para micro e pequenas empresas. O modo de disputa é aberto. O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimentos.

A licitação visa contratar empresa especializada para ensaios em pavimento asfáltico na estrada geral margem esquerda, em Taió. O processo é por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por valor global. O prazo para envio de propostas é de 28/08/2025 às 08h até 02/09/2025 às 08h. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do serviço. O edital possui anexos com termo de referência, minuta de contrato e modelo de proposta de preços.

O edital solicita registro de preço para aquisição de pedras ardósias para manutenção de cabeceiras de pontes em Taió. As pedras devem atender a especificações técnicas e apresentar qualidade padrão de mercado. A entrega deve ocorrer em até 10 dias corridos após a ordem de compra, no perímetro urbano e rural do município. A empresa vencedora deverá apresentar atestado de comprovação técnica de execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação. O contrato terá vigência de 12 meses, com início imediato, podendo ser renovado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais. O edital prevê fiscalização dos materiais recebidos e possibilidade de rejeição ou complementação em caso de irregularidades. O fornecedor deverá informar qualquer motivo impeditivo para a execução dos serviços. O município não se responsabiliza por compromissos assumidos pela contratada com terceiros.

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços para obras e serviços de infraestrutura urbana, incluindo drenagem pluvial em Taió/SC. As empresas interessadas devem estar cadastradas no SICAF e no site www. ***. *. * proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico, com todos os tributos, frete e despesas incluídos. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O edital especifica os documentos de habilitação necessários, incluindo certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto, conforme a proposta apresentada. O prazo para impugnações e esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação. O edital detalha as responsabilidades das partes, sanções administrativas e prazos para assinatura de contrato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, empresas locais, empresas MEI/ME/EPP, vedações de participação (empresas suspensas, inidôneas, cooperativas de mão de obra, empresas em consórcio com vínculos com a autoridade competente, sem representação legal no Brasil, sob falência ou recuperação judicial sem plano homologado), credenciamento na plataforma licitar digital, proposta financeira com duas casas decimais, modelo de proposta em anexo, prazo de validade das propostas, declaração de não emprego de menores de idade, declaração de atendimento aos requisitos de microempresa ou empresa de pequeno porte, possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão, possibilidade de suspensão da sessão, lances irretratáveis e irrenunciáveis, lances com vícios insanáveis desclassificados, comunicação entre agente de contratação e licitantes exclusivamente via sistema eletrônico, verificação das propostas, classificação das propostas, fase de lances, critério de desempate para MEI/ME/EPP, negociação com a melhor proposta, documentos de habilitação, declaração de atendimento aos termos da licitação, modelo de proposta financeira em anexo, prazo de validade da proposta, retenção de impostos, prazos para recurso, critérios de julgamento, adjudicação e homologação, publicação do resultado, cancelamento do registro de preços, prazo e condições para assinatura de contrato, responsabilidades das partes, sanções administrativas, esclarecimentos e impugnação ao edital, revogação ou anulação do procedimento licitatório, documentos eletrônicos com certificação digital, divergência entre normas infralegais e edital, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, horários em horário de Brasília/DF, divergência entre disposições do edital, anexos ou demais peças, maiores informações nos e-mails e site.