Municipio De Sao Luis Do Quitunde - Prefeitura Municipal Sao Luis Do Quitunde- Al

O prazo de execução da obra será de meses, contados da emissão da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar os serviços em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei no ****.

Os pagamentos serão realizados mediante medições mensais dos serviços efetivamente executados, conforme cronograma físico-financeiro e aprovação da fiscalização. O pagamento ocorrerá após a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, aprovação da medição pela fiscalização do contrato e comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada.

A contratada prestará garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades legalmente admitidas, no prazo de 3 três dias úteis da convocação para assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início. A proposta deve apresentar garantia de proposta no valor correspondente a até 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, sem prejuízo da apresentação direta dos documentos de habilitação exigidos neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista federal, regularidade fiscal estadual e municipal, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

A licitante que se recusar a assinar o contrato ou documento equivalente ficará sujeita à multa de 20% sobre o seu valor global. Outras penalidades incluem multa de até 10% sobre o valor total do ajuste ou proposta, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura por até 5 anos, e declaração de inidoneidade.

O envio de amostra não é exigido para esta licitação.

Até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer por omissão de prazos, apresentação de propostas com valores simbólicos ou irrisórios, desconformidade do objeto com o edital, não apresentação de documentos de habilitação, falsidade em declarações, ou não cumprimento das exigências formais.

O prazo de execução da obra será de meses, contados da emissão da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar os serviços em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados mediante medições mensais dos serviços efetivamente executados, conforme cronograma físico-financeiro e aprovação da fiscalização, após apresentação da nota fiscal, aprovação da medição e comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

A contratada prestará garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades legalmente admitidas, no prazo de 3 (três) dias úteis da convocação para assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início. A contratada deverá dar garantia contratual da obra e dos serviços pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, sem prejuízo da apresentação direta dos documentos de habilitação exigidos neste edital, incluindo capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor global em caso de recusa em assinar o contrato, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura por até 5 anos, e multa de até 10% sobre o valor total do ajuste ou proposta em caso de descumprimento de obrigações.

Até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de documentação falsa, a recusa em assinar o contrato, e a prática de atos ilícitos que frustrem os objetivos da licitação podem levar à desqualificação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante medições mensais dos serviços efetivamente executados, após apresentação da nota fiscal, aprovação da medição e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

O edital exige garantia de proposta no valor correspondente a até 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista federal, estadual e municipal, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,1% a 35% do valor do contrato.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por omissão de prazos, falsidade de declaração, não apresentação de documentos de habilitação, proposta em desacordo com o edital, entre outros.

O edital não informa o valor estimado da contratação.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma.

O edital informa que o pagamento será realizado até 10 dez dias úteis após a última entrega do mês.

O edital estabelece que o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos.

O edital informa que os interessados devem apresentar a documentação para habilitação em até 20 dias corridos.

O edital diz que os fornecedor es classificados em primeiro lugar dos deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na sede da prefeitura municipal de são luís do quitunde, 3três dias corridos contados da solicitação emitida.

O prazo de entrega é conforme o Termo de Referência (TR), contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 3. 4. 1 prazo de entrega conforme tr, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da **** pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia/validade é conforme o Termo de Referência (TR), contados a partir do recebimento definitivo do objeto. 3. 4. 2 prazo de garantiavalidade conforme tr, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. 8. 1 o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item

A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf e da documentação complementar especificada no edital. 11. 1 a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i credenciamento, ii habilitação jurídica, iii regularidade fiscal e trabalhista federal, iv regularidade fiscal estadual e municipal do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação complementar especificada neste edital

A licitante que, convocada para assinar a ata de registro de preços, o contrato ou qualquer documento equivalente, no prazo estabelecido, ficará sujeita à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor global. 22. 1 a licitante que, convocada para assinar a ata de registro de preços, o contrato ou qualquer documento equivalente, na forma dos itens 16 e 17, no prazo estabelecido, ficará sujeita à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor global, caso se recuse ao cumprimento desse procedimento nesse prazo, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei.

A impugnação ao edital deve ser enviada até às 13:00h horário local do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. 23. 1 até às 13: 00h horário local do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico cplslq@saoluisdoquitunde. al. gov. br.

O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter sigiloso. 1. 1. 1 o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.