REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, CONSERTO, LIMPEZA, CALIBRAÇÃO E REPARO, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENHA, CONFORME REQUISIÇÃO AO COMPRAS N 520/2025.
Edital para registro de preços para prestação de serviços de manutenção, conserto, limpeza, calibração e reparo de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças. Datas importantes: recebimento de propostas até 07/05/2025, início da sessão de disputa às 08h00min do dia 07/05/2025. Critérios de participação: empresas que atendem às exigências do edital. Valor estimado total: R$ ****,00. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de declarações conjuntas, modelo de declaração de enquadramento, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração de habilitação, minuta de contrato e minuta ata de registro de preços. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses. Locais de entrega: Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros locais especificados no termo de referência. Critérios de desempate em caso de empate: disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade. O edital especifica as condições de participação, atribuições do pregoeiro, credenciamento, participação no sistema eletrônico, proposta eletrônica de preços, sessão pública do pregão, fase de julgamento da proposta, documentos de habilitação, recursos administrativos, registro de preços, vigência da ata, alterações na ata, cancelamento do registro, formação do cadastro de reserva, utilização do cadastro de reserva, contratação, prazo, local e condições para fornecimento dos produtos, dotação orçamentária, pagamento, infrações e sanções administrativas, esclarecimentos e impugnação ao edital, disposições finais.