Fundo Municipal De Saude De Penha - Departamento Administrativo

O edital prevê que o material, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser entregue no prazo de até 10 dez dias contados do recebimento da oc ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento efetivo de todos os produtos empenhados.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, uma vez que os produtos a serem adquiridos são de natureza comum, ficando sujeita às normas previstas no código de defesa do consumidor.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do modo de disputa aberto, com critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos, inseridos como anexos no sistema eletrônico ou no endereço eletrônico informado pelo pregoeiro.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, ii impedimento de licitar e contratar, iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de total r ****, 72 um milhão cento e setenta e seis mil e trinta e um reais e setenta e dois centavos.

O prazo de execução da obra será de 10 dez meses, contados a partir da data da ordem de serviço emitida pela administração, conforme cronograma físicofinanceiro anexo.

O pagamento à contratada será efetuado conforme cronograma físico financeiro em anexo, mediante medições dos serviços efetivamente executados e finalizados com comprovação fotográficas, aprovadas e certificados pela fiscalização técnica designada pela administração.

A contratada deverá responder pela solidez e segurança da obra pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, conforme previsto no código civil brasileiro art. 618.

A contratação será realizada mediante licitação na modalidade concorrência pública, adotando o critério de julgamento de menor preço global, conforme o art. 33, inciso i, da lei n ****.

Para a prestação dos serviços pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar a documentação de qualificação técnica exigida, nos termos do art. 62, inciso ii, da lei federal n ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 156 a 168 da lei n ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo de reparação civil por eventuais danos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para a execução do objeto é de r ****, 02 dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e vinte e dois reais e dois centavos.

O edital prevê que os resultados dos exames devem ser entregues aos pacientes no máximo em 72 setenta e duas horas.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal devidamente aceita.

O edital exige cópia do registro do laboratório junto ao CRFSC e comprovante de regularidade para o exercício de 2025.

O descumprimento das obrigações pode implicar em multa de até 5% do valor global do contrato.

O prazo de execução da obra será de 14 quatorze meses, contados a partir da data da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado conforme cronograma físico financeiro em anexo.

A contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo mínimo de 5 cinco anos.

O critério de julgamento será de menor preço global.

Os eventuais interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível.

O descumprimento contratual sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 156 a 168 da lei n ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para a execução do objeto é de r ****, 61.

O prazo, local e condições para a prestação dos serviços estão definidos no termo de referência anexo i.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos em conformidade com este edital, apresentar o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos, inseridos como anexos no sistema eletrônico ou no endereço eletrônico informado pelo pregoeiro.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:comprasbr. com. br, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 03três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Estimase para a contratação almejada o valor total de de r ****, 86 quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos.