Licitações de Uso Plataforma Atendimento Cidadao

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal.

O prazo de garantia observará o disposto no termo de referência.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão analisados apenas os documentos de habilitação do licitante arrematante.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A solução em formato SaaS inclui visita técnica presencial mensal de 8 oito horas cumulativa por até 6 seis meses, com custos integralmente a cargo da contratada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vicios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido, e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor global anual estimado é de R$ ****,00.

A implantação da solução deverá ser concluída no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente. a contratada dever� realizar a implanta��o, configura��o, parametriza��o e disponibiliza��o da solu��o no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados da assinatura do contrato ou da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado através de boleto ou ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pela contratada. o pagamento ser� realizado atrav�s de boleto ou ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e contacorrente indicadas pela contratada.

Não haverá exigência de garantia de contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o, observadas as exig�ncias contidasneste aviso de dispensa eletr�nica e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termo derefer�ncia deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, . . . ii. impedimento de licitar e contratar, . . . iii. declara��o de inidoneidade . . . iv. multa

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40. otal r ****, 40