Municipio De Paraguacu Paulista - Municipio De Paraguacu Paulista

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos para habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 02 horas após solicitação pelo pregoeiro, sob pena de inabilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 7 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,42.

O prazo de execução será conforme edital.

As condições de pagamento serão conforme edital.

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado total é de R$ ****,80.

Os valores devidos serão pagos conforme critério e forma de pagamento, disposta no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os proponentes deverão comprovar formação, conhecimento e experiência na respectiva área, respeitando seu perfil compatível com as atribuições.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão participar: servidor público municipal de paraguaçu paulista; pessoas que tenham vínculo de parentesco até terceiro grau com agente político; membros da comissão de seleção.

O prazo de entrega da obra será de até 12 meses, contados da data da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O pagamento ao contratado e demais condições referentes ao pagamento encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. Os recursos de responsabilidade da secretaria serão repassados parceladamente ao município em conformidade com o cronograma físico-financeiro.

A garantia da obra será pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 618 do Código Civil brasileiro, ficando responsável, neste período, a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, os serviços e obra empreitada, toda vez que forem apontados vícios ou irregularidades pelo município, contados da data do recebimento definitivo do objeto licitado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, em plena validade. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7 (manter atualizados os dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,54.

O pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. Os recursos de responsabilidade da secretaria serão repassados parceladamente ao município em conformidade com o cronograma físico-financeiro de desembolso, em 2 parcelas. Os recursos de responsabilidade da secretaria serão repassados parceladamente ao município em conformidade com o cronograma físico-financeiro de desembolso de fl. 718, constante do plano de trabalho, em 02 duas parcelas, nos termos do decreto estadual no ****.

A garantia da obra será pelo período de 05 cinco anos, nos termos do art. 618 do código civil brasileiro. A garantia da obra ser� pelo per�odo de 05 cinco anos, nos termos do art. 618 do c�digo civil brasileiro, ficando respons�vel, neste per�odo, a reparar, corrigir, remover, reconstruir ousubstituir, a suas expensas, no total ou em parte, os servi�os e obra empreitada, toda vez que foremapontados v�cios ou irregularidades pelo munic�pio, contados da data do recebimento definitivo do objetolicitado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto b�sicotermo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas declarações cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado total é de R$ ****,54. valor estimado total: r ****, 54