O edital trata da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Lastro, PB. A licitação é do tipo concorrência eletrônica e o critério de julgamento é o menor preço. A entrega da obra deve ocorrer em um único local. A garantia de proposta é obrigatória, no valor de R$ ****,97. A proposta final deve ser elaborada em papel timbrado, com valor global, prazo de execução e validade. O prazo de execução da obra é de 12 meses. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. A garantia da contratação é de 5% do valor total. Os preços são fixos por um ano e serão reajustados pelo INCC-FGV após esse período. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta final em 24 horas após a solicitação. A validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses.
O edital informa que o pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. o critério de julgamento definido de menor preço
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções
O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 03 três dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. o prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 03 três dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 10.
