A licitação visa a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A participação é aberta a interessados previamente credenciados na plataforma BBMnet. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A abertura da sessão ocorrerá em 02/12/2025. A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência contratual é de 14 meses, com prazo de execução de 10 meses. A execução dos serviços deve iniciar em 5 dias úteis após a ordem de serviço.
O objeto desta licitação deverá ser entregue de acordo com o cronograma expedido pela Secretaria Municipal de Obras, no prazo máximo de meses, contados da do termo contratual.
O pagamento será realizado através de medições mensais.
A empresa vencedora da presente licitação deverá no ato da assinatura do contrato, recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação no sistema eletrônico.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Com a finalidade de se obter o pleno conhecimento do local onde serão executadas as obras, é facultativa a realização de visita técnica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do presente certame é: R$ ****,90 dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e nove reais e noventa centavos.
