Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em obras de reforma de piso em unidade escolar. O recebimento de propostas se encerra em 15/05/2026 às 08:59, com a sessão de disputa no mesmo dia às 09:00. A validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado é de R$ ****,30. A subcontratação total ou parcial não é permitida, salvo em situações específicas. Empresas podem participar em consórcio, limitado a duas empresas. O edital e anexos podem ser obtidos no Departamento de Suprimentos da Prefeitura ou nos sites www. ***. *. * e www. novobbmnet. com. br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 011 **** prazo para envio de documentos de habilitação é de 2 horas após o comando do sistema. A manifestação de intenção de recurso final tem o prazo de 30 minutos. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, a ser recolhida em até 5 dias após a assinatura. O prazo de vigência contratual é de 6 meses e o de execução é de 3 meses.
O prazo de execução do objeto pretendido será pelo período de 3 três meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de medições mensais. Após o aceite da medição de prestação de serviço, a contratada deverá encaminhar ao contratante a nota fiscal ou fatura correspondente ao período de execução dos serviços. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados da data de protocolo do processo administrativo, devidamente atestada pela secretaria de obras.
A empresa vencedora da presente licitação deverá no ato da assinatura do contrato, recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento do presente instrumento convocatório é o menor preço global.
O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital para habilitação será de 02 duas horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
Com a finalidade de se obter o pleno conhecimento do local onde serão executadas as obras, é facultativa a realização de visita técnica. A vistoria, de acordo com o interesse da licitante, deverá ser previamente agendada diretamente na secretaria municipal de obras pelo telefone 11 **** com o Sr. Jean.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do presente certame é: R$ ****,30 (cento e trinta mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos).
