Municipio De Itapecerica Da Serra - Itapecerica Da Serra

O prazo de execução do objeto pretendido será pelo período de 04 quatro meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de medições mensais, em até 30 trinta dias corridos, contados da data de protocolo do processo administrativo, devidamente atestada pela secretaria de obras.

A empresa vencedora deverá, no ato da assinatura do contrato, recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

O prazo para a inserção dos documentos solicitados para habilitação será de 02 duas horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de visita técnica é obrigatória, com datas pré-estabelecidas entre 31/03/2026 e 04/05/2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do presente certame é de R$ ****,81.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviços. O prazo de execução dos serviços deverá seguir cronograma previamente definido pela secretaria responsável.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após a entrega da respectiva nota fiscalfatura.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 03 três meses para os serviços executados, contados a partir de sua conclusão.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações complementares.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado previsto para esta aquisição é de aproximadamente R ****,66.

O edital prevê que os serviços de arbitragem serão executados conforme cronograma de datas dos eventos que serão repassados à empresa em até 30 dias de antecedência da realização do evento. Os campeonatos terão início na primeira quinzena de abril de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses contados da sua assinatura.

Os pagamentos serão realizados através de medições quinzenais, em até 15 dias, após o atestamento dos serviços pela secretaria de esporte e lazer, conforme item 7 do termo de referência anexo I.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (atestados), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e declarações complementares.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa (de 0,33% a 5% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado previsto para a contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que os serviços de arbitragem serão executados conforme cronograma de datas dos eventos que serão repassados à empresa em até 30 dias de antecedência da realização do evento. Os campeonatos terão início na primeira quinzena de abril de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses contados da sua assinatura.

Os pagamentos serão realizados através de medições quinzenais, em até 15 dias, após o atestamento dos serviços pela secretaria de esporte e lazer, conforme item 7 do termo de referência anexo I.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (atestados), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e declarações complementares.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa (de 0,33% a 5% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado previsto para a contratação é de R$ ****,66.