O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para registro de preços visando a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos arquitetônicos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas. A validade da proposta é de 60 dias. O recebimento de propostas e a sessão de disputa ocorrerão em 23/06/2026. A plataforma para a disputa é a www. ***. *. * valor estimado total do certame é de R$ ****,60. A licitação utiliza o critério de julgamento por técnica e preço. Empresas devem comprovar posse de licenças de softwares como AutoCAD, Revit e SketchUp, utilizando a metodologia BIM. Não será permitida a subempreitada total ou parcial, salvo em situações específicas e acordadas. O edital detalha os requisitos de participação, habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista. A fase de habilitação técnica precederá a apresentação da proposta comercial. A pontuação final será composta por 70% de técnica e 30% de preço. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a realização dos serviços do objeto deste termo de referência deverá obedecer ao prazo de 12 meses, podendo ser renovado ou prorrogado por período igual, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. O prazo de validade dos serviços será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto e O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 um ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
O edital informa que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva nota de empenho. e que Os serviços deverão ser entregues devidamente acompanhados da nota fiscal ou fatura, bem como da comprovação da regularidade fiscal, a qual poderá ser constatada mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais.
O edital estabelece que O prazo de validade dos serviços será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Além disso, a garantia abrange a realização de correções ou refazimento dos serviços pela própria contratada, quando estes estiverem em desacordo com a ordem de serviço e/ou normas técnicas. Uma vez notificada, a compromissária realizará a correção ou substituição dos serviços que apresentarem erros ou imperfeições no prazo de até 20 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação pela compromissária.
O critério de julgamento da licitação é por Técnica e Preço, com pontuação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. a contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por técnica e preço, nos termos dos artigos 6o e 36, todos da lei no ****.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista. É exigida a comprovação de licenças de softwares como AutoCAD, Revit e SketchUp, utilizando a metodologia BIM. para fins de habilitação os licitantes vencedores deveráão apresentar os documentos a seguir especificados, válidos na data da apresentação dos documentos de habilitação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. pela inexecução total ou parcial de cada ajuste representado pela nota de empenho ou do termo contratual, a administração poderá aplicar, à detentora da ata, caso venha a incorrer em uma das situações previstas no art. 155, incisos i a xii da lei n. o ****, e, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades. . .
O edital informa que para execução do objeto da presente licitação não será necessária a realização de visita técnica, conforme descrito no item 11 do termo de referência.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na lei no ****, ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do presente certame é de R$ ****,60. O valor total estimado do presente certame é: r ****, 60 nove milhões quinhentos e três mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos.
