Contratação de empresa especializada para obras de reforma. O licitante deve participar em lote único. O valor total estimado é R$ ****,48. A proposta deve ter validade de 60 dias. A participação é aberta, sem cota exclusiva para ME/EPP. A execução do contrato tem prazo de 6 meses, com vigência contratual de 8 meses. A subcontratação é limitada a 30% do valor total. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada.
O objeto deverá ser entregue de acordo com a solicitação da secretaria municipal de obras, no prazo máximo constante do termo de referência, contados da emissão da ordem de serviço.
A empresa vencedora deverá recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5% do valor do contrato, no prazo de 5 dias após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital para habilitação será de 02 horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos.
A multa pode variar de 0,5 a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração cometida.
É facultativa a realização de visita técnica, devendo ser previamente agendada diretamente na secretaria municipal de obras pelo telefone 11 **** com os r. Jean.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A ausência ou a falta de resposta do licitante ao chamado do agente de contratação pelo período máximo de 20 vinte minutos acarretará na desclassificação do participante.
O valor total estimado do presente certame é de R$ ****,48.
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