Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para registro de preços para execução de manutenção e revitalização de praças, parques, jardins e praça de esportes. O recebimento de propostas se encerra em 28/04/2026 às 08:59, com a sessão de disputa iniciando-se no mesmo dia às 09:00. A validade da proposta é de 60 dias. O valor total estimado é de R$ ****,35. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * edital e anexos podem ser obtidos no Departamento de Suprimentos da Prefeitura ou nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *, impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que será definida no Termo de Referência e no contrato.
O edital informa que os pagamentos serão feitos mediante medições mensais, em até [número de dias] dias, contados da emissão da nota fiscal/fatura e do atestamento dos serviços pela secretaria solicitante. Em caso de atraso de pagamento por culpa exclusiva da administração pública municipal, a contratada terá direito à compensação financeira.
O edital exige uma garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, a ser apresentada juntamente com a proposta comercial. Para a execução do contrato, será exigida uma garantia contratual de 5% do valor do contrato no ato da assinatura.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no item 10 do edital. A consulta a cadastros como CEIS e CNEP será realizada.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 13.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a ausência de resposta ao chamado do agente de contratação por mais de 20 minutos, e a apresentação de propostas que identifiquem o licitante podem levar à desclassificação.
O valor total estimado do presente certame é de aproximadamente R$ ****,35.