Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de coleta, triagem, carregamento, transporte, pesagem e destinação final de resíduos sólidos recicláveis do meio rural. O recebimento das propostas ocorre até 24 de junho de 2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado é de R$ ****,66. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021. Há benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte locais e regionais, com margem de preferência de até 10%. A contratação visa garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, o atendimento à legislação ambiental e a eficiência logística na coleta rural.
Os serviços serão executados durante as campanhas do programa Meu Mundo Mais Limpo, com duração estimada de 8 dias por campanha, sendo 6 dias de coleta por roteiro e 2 dias para recolhas complementares. a execu��o ocorrer� de forma parcelada, conforme cronograma das campanhas realizadas pelo munic�pio.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária da contratada, no prazo máximo de 30 dias úteis, contados do atesto da nota fiscal/fatura e do recebimento da documentação comprobatória. o pagamento � contratada ser� efetuado em moeda corrente nacional, mediante cr�dito em contabanc�ria de titularidade da contratada, observadas as disposi�es contratuais e edital�cias, no prazo m�ximode 30 trinta dias �teis, contados do atesto da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato e do recebimento dadocumenta��o comprobat�ria pela tesouraria municipal.
Não será exigida garantia contratual para esta contratação, considerando o baixo valor, a baixa complexidade do objeto e a reduzida exposição a riscos financeiros relevantes. �o ser� exigida garantia contratual para a presente contrata��o, considerando o baixo valor docontrato, a baixa complexidade do objeto e a reduzida exposi��o a riscos financeiros relevantes para aadministra��o, nos termos do art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o crit�rio de sele��o da proposta ser� o de menor pre�o global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei ****, justificado pela natureza integrada e indivis�vel dos servi�os coleta, triagem, transporte, pesageme destina��o final, conforme justificativa de n�o parcelamento constante do etp.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão verificadas após o encerramento das fases de lances e negociação. a verifica��o dos documentos de habilita��o ocorrer� somente ap�s o encerramento das fases delances e de negocia��o direta com o licitante detentor da melhor proposta.
O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estarão sujeitos às sanções do art. 156 do mesmo diploma legal, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e a contratada que incorram nas infra�es previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da lei ****, de 2021.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas se: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��ov apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,66. valor total estimado: r ****, 66 nove mil cento e setenta e um reais e sessenta e seiscentavos.
