O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços clínicos e laboratoriais em odontologia, com foco na confecção de próteses dentárias (total e parcial removível) para usuários do SUS no município de Inhambupeba. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote único. A plataforma para disputa será a www. ***. *. * prazo para envio de propostas e abertura dos envelopes é 28 de maio de 2026. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 75 **** ou e-mail ***@***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada. O contrato também terá vigência de 12 meses, prorrogável. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, recursos, sanções administrativas e demais disposições legais aplicáveis.
O prazo máximo para execução de todas as etapas e entrega da prótese final será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da moldagem funcional modelo de trabalho.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Poderá ser exigido dos licitantes vencedores amostras de próteses ou demonstrações técnicas dos serviços ofertados, em até 48 quarenta e oito horas após o resultado da licitação, caso seja solicitada.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.
