Municipio De Inhambupe - Secretaria Municipal De Saúde

O pagamento devido ao contratado será efetuado mensalmente, através de crédito em conta corrente, em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Os interessados devem apresentar documentação como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data prevista para início de recebimento da documentação.

A falsidade da declaração sujeitará o interessado às sanções previstas na lei federal no ****.

Em até 10 dias após a ordem de fornecimento, no almoxarifado central do município.

O pagamento será realizado dentro de 30 dias após a efetiva execução da entrega dos produtos.

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados junto com a proposta de preços.

Serão aplicadas penalidades como advertência, multa ou suspensão temporária para contratada.

Poderá ser exigido do licitante que apresentar proposta de menor valor, amostras dos produtos ofertados, em até 3 dias úteis.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desclassificadas.

O valor total por extenso é R$ ****,30.

A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 10 dez dias ap�s a ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, ap�s a efetiva execu��o da entrega dos produtos conforme ordem de fornecimento, mediante a apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente.

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo pela administra��o, contra defeitos de fabrica��o.

O critério de julgamento é menor pre�o global.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos como ato constitutivo, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, graduadas conforme a gravidade da infração.

Poderá ser exigido do licitante que apresentar proposta de menor valor, amostras dos produtos ofertados, em até 3 tr�s dias uteis, caso seja solicitada.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassifica��oinabilita��o do interessado.

O valor total estimado é de R ****,83 oito mil, seiscentos e dois reais e oitenta e tr�s centavos.

O prazo para entrega da proposta e documentos de habilitação é até dia 27/07/2026, às 17:00hs. referência de horário horário de brasília dfcritério de julgamento menor preço global lote únicoendereço eletrônico para envio daproposta e documentos de habilitação dispensainhambupe@gmail.

O pagamento será realizado dentro de 30 dias, após a efetiva execução, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. o pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, apósa efetiva execuções, mediante a apresentação de nota fiscal e apósa atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

A contratada responderá civil e criminalmente por qualquer dano material, prejuízo ou vazamento de dados causado por dolo, culpa, imperícia ou negligência, garantindo a total proteção das informações sensíveis de pacientes e servidores. a contratada responderá civil ecriminalmente por qualquer dano material, prejuízo ou vazamento de dados causado por dolo, culpa, imperícia ou negligência, em estrita observância � lei geral de prote�ão de dados lei no **** lgpd, garantindo a total prote�ão das informa�es sens�veis de pacientes e servidores.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor preço global

Para comprovação de habilitação, deverão ser apresentados, junto com a proposta de preços, documentos como ato constitutivo, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. para fins de comprova��o de habilita��o, dever�o ser apresentados junto com a proposta de pre�os, os documentos abaixo relacionados

Será aplicada sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 5 anos em casos como não celebrar o contrato, não entregar a documentação exigida, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, declarar informações falsas e/ou cometer fraude fiscal. impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica pelo prazo de at� 5 cinco anos, quando: n�o celebrar o contrato n�o entregar a documenta��o exigida no edital apresentar documenta��o falsa n�o mantiver a proposta declarar informa��es falsas eou cometer fraude fiscal.

Os interessados deverão proceder, antes da elaboração das propostas, verificação minuciosa de todos os elementos fornecidos, solicitando por escrito via email: ***@***. *. *, até 01 um dia útil antes do prazo final para apresentação da documentação e proposta. os interessados dever�o proceder, antes da elabora��o das propostas, verifica��o minuciosa de todos os elementos fornecidos, solicitando por escrito via email: ***@***. *. *, at� 01 um dia �til antes do prazo final para apresenta��o da documenta��o e proposta.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação/inabilitação do interessado. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��oinabilita��o do interessado que o tiver apresentado

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor r total ****, 00

O prazo para a assinatura de cada contrato é de até 5 dias úteis a contar da convocação do interessado, prorrogável por igual período. A vigência para a execução dos serviços será de até 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O pagamento devido ao contratado será efetuado mensalmente, através de crédito em conta corrente, em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, após atestada a apresentação do serviço. a nota fiscal eletrônica deverá ser enviada no seguinte email: saude@inhambupe. ba. gov. br.

O presente credenciamento não possui caráter competitivo, sendo a habilitação restrita à verificação do atendimento das exigências técnicas, jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras e operacionais estabelecidas neste edital.

Para fins de habilitação, os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira, conforme exigido no edital e termo de referência.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Será inabilitado o interessado que não apresentar toda a documentação exigida no presente edital, sendo o seu pedido de credenciamento indeferido.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40.