Municipio De Pedro Do Rosario - Município De Pedro Do Rosário/Ma

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 48 horas após a requisição, e a empresa executora deverá dar garantia dos serviços prestados. a realizar os servi�os no prazo m�ximo de 02 dois dias, contado a partir do recebimento da autoriza��ode servi�o

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a exigência de certidões de regularidade junto ao INSS, FGTS, estaduais, municipais e trabalhista. o pagamento ser� efetuado na conta banc�ria fornecida pela empresa, em at� 30 trinta dias ap�s orecebimento definitivo.

A empresa executora deverá dar garantia dos serviços prestados, utilizar produtos certificados e atender às exigências e normas de segurança e ambientais. a empresa executora dever� dar garantia dos servi�os prestados, utilizar produtos certificados e atenderas exig�ncias e normas, inclusive de seguran�a e ambientais

O critério de julgamento será o menor preço global. a licita��o dever� utilizar como crit�rio de julgamento o menor pre�o global

A habilitação será verificada através de documentação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A prefeitura poderá aplicar penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantido o direito de defesa. a prefeitura municipal de pedro do ros�rio poder� aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito pr�vio da cita��o e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei no ****.

Os pedidos de impugnação devem ser encaminhados até 13/08/2026. pedidos de esclarecimento e impugna��o at� ****

A desclassificação da proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, ou se a proposta apresentar preço final superior ao estimado pela administração após negociação. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar� aquelas que n�o estejam emconformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado para a contrata��o deste objeto � de r ****, 00

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo. O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente A  diferença entre este último e o valor da proposta

O critério de julgamento será o de menor preço global. do tipo menor preço global

A habilitação será verificada por meio do sistema Habilitanet e, para documentos não contemplados, serão enviados em formato digital em até duas horas após a solicitação. A habilitação será verificada por meio no habilitanet, nos documentos por ele abrangidos.

A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário poderá aplicar penalidades conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, garantido o direito à ampla defesa. a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário poderá aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei no ****.

A licitante poderá realizar a vistoria prévia, não sendo a mesma obrigatória, devendo ser agendada através do e-mail: ***@***. *. * licitante poderá realizar a vistoria prévia, não sendo a mesma obrigatória, devendo ser agendado através do email: cplpedrodorosario@hotmail. com.

Os pedidos de impugnação devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico até 15/07/2026. pedidos de esclarecimento e impugnação até ****

A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,04. O valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de R ****,04

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado no texto.

O prazo de entrega é de até 15 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho. prazo de entrega: até 15 quinze dias corridos, contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo. o pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.

Será exigida garantia contratual, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021. garantia da contratação não será exigida garantia contratual, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no ****

O critério de julgamento é o menor preço por item. licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço por item

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema. O licitante vencedor terá sua documentação analisada. oda documentação de habilitação deverá ser encaminhada, exclusivamente por meio do sistema.

A prefeitura poderá aplicar penalidades ao licitante ou contratado, garantido o direito à ampla defesa, conforme o art. 155 da lei nº 14. 133/2021. a prefeitura municipal de pedro do rosário poderá aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei no ****.

Os pedidos de impugnação devem ser encaminhados até 30/06/2026. pedidos de esclarecimento e impugnação até ****

A declaração falsa relativa a habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação e neste edital. a declaração falsa relativa a habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação e neste edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de r ****, 00

O edital prevê um cronograma físico e financeiro com etapas divididas em 30 e 60 dias, com a conclusão total em 100% em 60 dias acumulados.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,30.