Municipio De Pedro Do Rosario - Município De Pedro Do Rosário/Ma

O prazo de entrega é de até 90 dias, conforme o edital: entrega em at� 90 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, conforme o edital: o pagamento ser� efetuado na conta banc�ria fornecida pela empresa, em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo.

O edital menciona garantia mínima de 12 meses para os equipamentos, conforme especificações: garantia m�nima de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: ser� considerada vencedora aquela que, estando de acordo com as especifica��es exigidas, ofertar o menor pre�o por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: toda documenta��o de habilita��o dever� ser encaminhada, exclusivamente por meio do sistema.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: pela inexecu��o total ou parcial deste contrato. . . a administra��o do contratante poder�. . . aplicar � contratada as seguintes san��es: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas por ilegalidade, preço final superior ao estimado, preços inexequíveis, proposta alternativa, não apresentar marca e modelos, ou não comprovar atendimento aos requisitos, conforme o edital: ser� desclassificada a proposta que: a contenha ilegalidade ou v�cio insan�vel. . . f n�o apresentar marca e modelos das m�quinas e equipamentos.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: valor global r ****, 00.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo.

A comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no percentual de 1% do valor estimado para a contratação, é requisito de pré-habilitação.

O tipo da licitação é menor preço por item.

Toda documentação de habilitação deve ser encaminhada, exclusivamente por meio do sistema.

A prefeitura municipal de Pedro do Rosário poderá aplicar ao licitante ou contratado as penalidades constantes no art. 155 da lei no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa a habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação e neste edital.

A empresa contratada deverá entregar a solução e estar apta para entrar em ambiente de produção em um prazo de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento definitivo mediante apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento será o menor preço global, para dar maior economicidade à administração.

A documentação de habilitação deve ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até ****.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

O valor máximo que a administração pretende pagar é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 48 horas após a requisição, e a empresa executora deverá dar garantia dos serviços prestados. a realizar os servi�os no prazo m�ximo de 02 dois dias, contado a partir do recebimento da autoriza��ode servi�o

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a exigência de certidões de regularidade junto ao INSS, FGTS, estaduais, municipais e trabalhista. o pagamento ser� efetuado na conta banc�ria fornecida pela empresa, em at� 30 trinta dias ap�s orecebimento definitivo.

A empresa executora deverá dar garantia dos serviços prestados, utilizar produtos certificados e atender às exigências e normas de segurança e ambientais. a empresa executora dever� dar garantia dos servi�os prestados, utilizar produtos certificados e atenderas exig�ncias e normas, inclusive de seguran�a e ambientais

O critério de julgamento será o menor preço global. a licita��o dever� utilizar como crit�rio de julgamento o menor pre�o global

A habilitação será verificada através de documentação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A prefeitura poderá aplicar penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantido o direito de defesa. a prefeitura municipal de pedro do ros�rio poder� aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito pr�vio da cita��o e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei no ****.

Os pedidos de impugnação devem ser encaminhados até 13/08/2026. pedidos de esclarecimento e impugna��o at� ****

A desclassificação da proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, ou se a proposta apresentar preço final superior ao estimado pela administração após negociação. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar� aquelas que n�o estejam emconformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado para a contrata��o deste objeto � de r ****, 00

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo. O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente A  diferença entre este último e o valor da proposta

O critério de julgamento será o de menor preço global. do tipo menor preço global

A habilitação será verificada por meio do sistema Habilitanet e, para documentos não contemplados, serão enviados em formato digital em até duas horas após a solicitação. A habilitação será verificada por meio no habilitanet, nos documentos por ele abrangidos.

A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário poderá aplicar penalidades conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, garantido o direito à ampla defesa. a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário poderá aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei no ****.

A licitante poderá realizar a vistoria prévia, não sendo a mesma obrigatória, devendo ser agendada através do e-mail: ***@***. *. * licitante poderá realizar a vistoria prévia, não sendo a mesma obrigatória, devendo ser agendado através do email: cplpedrodorosario@hotmail. com.

Os pedidos de impugnação devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico até 15/07/2026. pedidos de esclarecimento e impugnação até ****

A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,04. O valor máximo estimado para a contratação deste objeto é de R ****,04