O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para manutenção de veículos e máquinas, com fornecimento de peças. A abertura da sessão pública será em 20 de março de 2026, às 14h, no sistema LicitaNet. Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até 17 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,32. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
O edital prevê que as peças deverão ser fornecidas no prazo máximo de até 10 dez dias após a solicitação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado conforme o fornecimento até 30 trinta dias consecutivos após a assinatura do termo de recebimento definitivo, através de ordem de pagamento, correspondente ao valor das unidades recebidas, mediante apresentação da respectiva nota fiscalfatura discriminativa, devidamente atestados pelo setor competente.
O prazo de garantia contratual dos produtos é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que a licitação deverá utilizar como critério de julgamento o menor preço por lote.
O edital exige atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial deste contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a administração do contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, através do portal do licitanet e para o endereço ***@***. *. *, conforme lei n ****.
O valor máximo que a administração pretende pagar na presente aquisição importa no montante global de r ****, 32 quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos.
