Fundo Municipal De Saude De Bandeirante - Fundo Municipal De Saúde De Bandeirante

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, observadas as disposições contratuais e editalícias, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato e do recebimento da documentação comprobatória pela tesouraria municipal.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, alvará sanitário, prova de regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente.

O valor estimado para a presente contratação é de r ****,00 quatorze mil reais.

O edital prevê que os exames deverão ser realizados em até 10 dez dias úteis, de acordo com o cronograma de agendamentos da secretaria de saúde.

O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será fundamentado no critério objetivo do menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária, econômicofinanceira e técnica dos licitantes será aferida de forma rigorosa.

O edital informa que as sanções administrativas serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que até o dia 27 de outubro de 2025 três dias úteis antes da abertura do credenciamento, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.

O valor estimado para a presente contratação é de r ****, 65 cento e vinte e nove mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos.

O fornecimento dos medicamentos solicitados deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, observadas as disposições contratuais e editalícias, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato e do recebimento da documentação comprobatória pela tesouraria municipal.

Não serão cobradas garantias adicionais.

O julgamento das propostas será fundamentado no critério objetivo do menor preço por item.

Poderão participar desta licitação as empresas do ramo de atividade pertinente e compatível ao objeto licitado que atenderem todas as exigências constantes neste edital, inclusive quanto à documentação, estiverem devidamente credenciadas no portal de compras públicas e que preencham os requisitos legais para o exercício da atividade objeto do presente certame.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente. Os pedidos de esclarecimento, providências ou impugnações ao edital deverão ser encaminhados por meio eletrônico através do portal de compras públicas ou do protocolo eletrônico do município de bandeirante dirigidas à comissão de contratação, devendo seu recebimento ser efetuado tempestivamente, sendo que em caso de protocolo intempestivo o conteúdo da impugnação não será apreciado.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,95.