Fundo Municipal De Saude De Bandeirante - Fundo Municipal De Saúde De Bandeirante

A aferição da execução contratual para fins de pagamento considerar' a quantidade de diárias efetivamente utilizadas pelos pacientes e acompanhantes, devidamente autorizadas, comprovadas e atestadas pela secretaria municipal de saúde.

Não ser' exigida garantia de execução para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.

O julgamento da proposta de preços dar-se' pelo critírio indicado no preímbulo deste edital, respeitados os valores unitírios e observadas as especificaç&oticas técnicas e os parâmetros definidos no edital.

A licitante declarada previamente vencedora deverí apresentar os documentos de habilitação docertame, os quais deverío estar vílidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

O descumprimento total ou parcial das obrigaç&oteãs assumidas pela contratada, bem como a inexecução dos serviços, sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****.

Não serí exigida a realização de vistoria prívia ao local de execução dos serviços, considerando que as caractéristicas e condi&otices necessárias príestação do objeto encontram-se suficientemente descritas neste termo de referência.

Até 03 trís dias íteis anteriores í data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderí solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente.

A proposta serí desclassificada se: i contiverem vícios insaníveis ii não obedecerem às especificaç&oticas técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total dos lotes é de r$ ****,10.

O retorno dos serviços deve ocorrer em até 30 dias, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução para esta contratação, conforme o art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021.

O julgamento das propostas de preços dar-se-á pelo critério indicado no preâmbulo deste edital, respeitados os valores unitários.

A licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente ato até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema, acompanhado em tempo real por todos os participantes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O retorno deve ocorrer em até 30 dias, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução para esta contratação, nos termos do art. 96 da lei federal ****.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério indicado no preâmbulo deste edital, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas.

A licitante declarada previamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação docertame, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

As sanções podem incluir advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente até 03 tristes dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados sob demanda, com atendimento inicial em até 24 horas e conclusão em até 10 dias após o diagnóstico técnico, quando houver necessidade de substituição de peças ou remoção do equipamento. A manutenção preventiva será realizada conforme cronograma definido pela administração.

O pagamento à contratada será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária, no prazo máximo de 30 dias, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato e do recebimento da documentação comprobatória pela tesouraria municipal.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços executados e peças fornecidas, mas menciona que a contratada deverá conceder garantia mínima legal.

O critério de julgamento das propostas de preço será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária, econômico-financeira e técnica dos licitantes será aferida rigorosamente, conforme os requisitos expressos no edital, incluindo registro comercial, prova de regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a lei federal nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação do ato convocatório deverão ser encaminhados até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados em até 48 horas após a solicitação de fornecimento, expedida pelo departamento de compras. A coleta do lixo deverá ser efetuada quinzenalmente na Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes/SC.

O pagamento à contratada será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo máximo de 30 dias úteis, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato e do recebimento da documentação comprobatória pela tesouraria municipal.

Não será exigida garantia de execução, conforme faculta o art. 121 da Lei nº 14. 133/2021. Eventuais falhas na prestação dos serviços deverão ser corrigidas pela contratada imediatamente, sem ônus para a administração.

O julgamento das propostas será fundamentado no critério objetivo do menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária, econômico-financeira e técnica dos licitantes será aferida de forma rigorosa, conforme os requisitos expressos no edital, visando assegurar a idoneidade, capacidade técnica e financeira, bem como a conformidade legal para o cumprimento integral do objeto contratual.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser encaminhados até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,15.