O edital trata da contratação de consultas médicas especializadas em proctologia. O recebimento das propostas é até 01 de dezembro de 2025. A modalidade é pregão eletrônico. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é aberta a empresas do ramo compatível. O edital prevê a concessão de margem de preferência para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta comercial é de, no mínimo, 60 dias. O edital também aborda a impugnação, a sessão pública, a classificação das propostas, o modo de disputa, os critérios de desempate, a negociação e o julgamento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o atesto da nota fiscal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, observadas as disposições contratuais e editalícias, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato e do recebimento da documentação comprobatória pela tesouraria municipal.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, alvará sanitário, prova de regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente.
O valor estimado para a presente contratação é de r ****,00 quatorze mil reais.
